Processo 1510170-55.2023.8.26.0032

Inquérito policial, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 04/03/2026.

Última atualização

04/03/2026

Publicação: Intimação em 04/03/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 04/03/2026, Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal):

Íntegra da publicação

Processo 1510170-55.2023.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.S.R.C. - Fls. 144: Nomeado(a) defensor(a) nos autos, arbitro seus honorários advocatícios em 100% do valor da tabela, expedindo-se a competente certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)

Intimação de 30/01/2026

Processo 1510170-55.2023.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.S.R.C. - Vistos. Acolho na íntegra a r. manifestação retro do representante do Ministério Público, a qual adoto inclusive como razão de decidir, e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Determino o aguardo do prazo de 60 (sessenta) dias da notificação das partes pelo Ministério Público e eventual interposição de recurso. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)

Intimação de 08/08/2025

Processo 1510170-55.2023.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.S.R.C. - Vistos. Retornem os presentes autos à delegacia de polícia de origem, para a realização das diligências necessárias requeridas pelo Ministério Público à fl. 111, observando-se o prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/03/2026IntimaçãoForo de Araçatuba - 3ª Vara Criminal
30/01/2026IntimaçãoForo de Araçatuba - 3ª Vara Criminal
08/08/2025IntimaçãoForo de Araçatuba - 3ª Vara Criminal

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.