Processo 1884283-59.2021.8.13.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário sobre Estupro de vulnerável, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Belo Horizonte. Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte.

Situação

Em andamento

Remessa em 04/05/2026.

Última atualização

11/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 11/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

09/09/2021

1º grau · PJe · 174 movimentações

Partes

Polo passivo (contra quem) 3

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Estupro de vulnerável.

Última publicação (Intimação, 11/09/2026, TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL):

Íntegra da publicação

Apelante(s) - M.C.V.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA HELENA ZOIA GONCALVES, RICARDO FERREIRA DA SILVA.

Intimação de 26/08/2026 (Apelação)

Apelante(s) - M.C.V.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA HELENA ZOIA GONCALVES, RICARDO FERREIRA DA SILVA.

Intimação de 07/05/2026 (Apelação)

Apelante(s) - M.C.V.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Bruno Terra DiasAutos distribuídos e conclusos ao Des. Bruno Terra Dias em 06/05/2026Adv - MARCIA HELENA ZOIA GONCALVES, RICARDO FERREIRA DA SILVA.

Intimação de 01/04/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 19/03/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

5 anos

Do ajuizamento em 09/09/2021 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

4 anos e 3 meses após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 18/12/2025.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
04/05/2026Remessa
04/05/2026Expedição de documento
30/04/2026Petição
23/04/2026Expedição de documento
08/04/2026Expedição de documento
08/04/2026Mero expediente
08/04/2026Conclusão
07/04/2026Petição
07/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026Publicação
31/03/2026Expedida/Certificada
30/03/2026Mero expediente

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
11/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
26/08/2026Intimação (Apelação)TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
07/05/2026Intimação (Apelação)TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
01/04/2026Intimação1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte
19/03/2026Intimação1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte
05/03/2026Intimação1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte
23/02/2026Intimação1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte
12/02/2026Intimação1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte
04/02/2026Intimação1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte
12/01/2026Intimação1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 04/05/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.