Processo 1933014-85.2026.8.13.0000

Agravante(s) - M.C.V.; Agravado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS.

Agravante(s) - M.C.V.; Agravado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS.

Agravante(s) - M.C.V.; Agravado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS.

Agravante(s) - M.C.V.; Agravado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 06/05/2026Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS.