Processo 2064960-62.2022.8.26.0000

Agravo de Instrumento sobre Penhora / Depósito/ Avaliação; Contratos Bancários, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

Situação

Em andamento

Remessa em 04/06/2025.

Última atualização

17/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

25/03/2022

2º grau · SAJ · 141 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Penhora / Depósito/ Avaliação; Contratos Bancários.

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA):

Íntegra da publicação

EDcl no AgInt no AREsp 2956092/SP (2025/0205981-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDAEMBARGANTE:CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMAEMBARGANTE:DAVI ALVES DE LIMAEMBARGANTE:JOSE ALVES DE LIMAEMBARGANTE:JOSEFA FELIX DE LIMAADVOGADOS:JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474RENÊ MINÉRO - SP442221EMBARGADO:WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS:CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595DELTON CROCE NETTO - SP400181 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Intimação de 19/08/2026 (PAUTA DE JULGAMENTOS)

EDcl no AgInt no AREsp 2956092/SP (2025/0205981-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDAEMBARGANTE:CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMAEMBARGANTE:DAVI ALVES DE LIMAEMBARGANTE:JOSE ALVES DE LIMAEMBARGANTE:JOSEFA FELIX DE LIMAADVOGADOS:JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474RENÊ MINÉRO - SP442221EMBARGADO:WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS:CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595DELTON CROCE NETTO - SP400181Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/09/2026 00:00:00, com encerramento no dia 14/09/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Intimação de 16/06/2026 (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl))

EDcl no AgInt no AREsp 2956092/SP (2025/0205981-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDAEMBARGANTE:CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMAEMBARGANTE:DAVI ALVES DE LIMAEMBARGANTE:JOSE ALVES DE LIMAEMBARGANTE:JOSEFA FELIX DE LIMAADVOGADOS:JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474RENÊ MINÉRO - SP442221EMBARGADO:WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS:CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

Intimação de 03/06/2026 (EMENTA / ACORDÃO)

AgInt no AREsp 2956092/SP (2025/0205981-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDAAGRAVANTE:CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMAAGRAVANTE:DAVI ALVES DE LIMAAGRAVANTE:JOSE ALVES DE LIMAAGRAVANTE:JOSEFA FELIX DE LIMAADVOGADOS:JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474AGRAVADO:WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS:CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Intimação de 07/05/2026 (PAUTA DE JULGAMENTOS)

AgInt no AREsp 2956092/SP (2025/0205981-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDAAGRAVANTE:CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMAAGRAVANTE:DAVI ALVES DE LIMAAGRAVANTE:JOSE ALVES DE LIMAAGRAVANTE:JOSEFA FELIX DE LIMAADVOGADOS:JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO - SP085688FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474AGRAVADO:WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS:CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319JOSE LUIZ RAGAZZI - SP124595Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSP em números

Tramitando há

4 anos e 5 meses

Do ajuizamento em 25/03/2022 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

3 meses após o ajuizamento

Julgamento, em 29/06/2022.

Processos pendentes no TJSP

19.683.764

6.828.558 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

9.066.842

8.140.876 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

68,5%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
04/06/2025Remessa
28/04/2025Expedição de documento
25/04/2025Expedição de documento
25/04/2025Petição
07/04/2025Publicação
04/04/2025Ato ordinatório
04/04/2025Expedição de documento
02/04/2025Remessa
01/04/2025Outras Decisões
27/03/2025Ato ordinatório
12/03/2025Expedição de documento
12/03/2025Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (EMENTA / ACORDÃO)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
19/08/2026Intimação (PAUTA DE JULGAMENTOS)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
16/06/2026Intimação (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl))SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
03/06/2026Intimação (EMENTA / ACORDÃO)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
07/05/2026Intimação (PAUTA DE JULGAMENTOS)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
11/09/2025Intimação (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt))SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
20/08/2025Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/07/2025Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)SECRETARIA JUDICIÁRIA
30/06/2025Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
16/06/2025Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)SECRETARIA JUDICIÁRIA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 04/06/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.