Processo 2234606-65.2025.8.26.0000

VISTA Nº 2234606-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação Brasileira de Investidores - ABRADIN - Agravado: Esh Capital Investimentos Ltda. - Agravado: Vladimir Joelsas Timerman - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Thaís Perinotto Cortes (OAB: 472793/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Isis Magri Teixeira (OAB: 374115/SP) - Cesar Augusto Fagundes Verch (OAB: 502594/SP) - Tatiana Marocci Lima Bonifacio (OAB: 458622/SP) - Matheus Carneiro Lima (OAB: 371465/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2234606-65.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Esh Capital Investimentos Ltda. e outro - Embargdo: Associação Brasileira de Investidores - ABRADIN - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DA OPOSIÇÃO EXPRESSA AO JULGAMENTO VIRTUAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES EFETIVAÇÃO NESSA MODALIDADE POSSIBILIDADE RESOLUÇÃO Nº 984/25 DO TJSP, QUE REGULAMENTOU O JULGAMENTO ELETRÔNICO PELO SISTEMA SAJ, E RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024, QUE INSTITUIU O PROCEDIMENTO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO VIRTUAL ANTERIORES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO VERSANDO SOBRE QUESTÃO QUE NÃO SE RELACIONA A TUTELA PROVISÓRIA, SEM ENSEJAR A EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL - EFETIVO PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO POSSIBILIDADE, EM TESE, DE EVENTUAL SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE DE JULGAMENTO VIRTUAL EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA V. ACÓRDÃO QUE ANALISOU AS MATÉRIAS POSTAS À APRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR DECISÃO CLARA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS PRETENSÃO AO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DISPOSITIVOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS CELERIDADE, SEM DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Augusto Fagundes Verch (OAB: 502594/SP) - Thaís Perinotto Cortes (OAB: 472793/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Isis Magri Teixeira (OAB: 374115/SP) - Tatiana Marocci Lima Bonifacio (OAB: 458622/SP) - Matheus Carneiro Lima (OAB: 371465/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - 5º andar

DESPACHO Nº 2234606-65.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Esh Capital Investimentos Ltda. - Embargte: Vladimir Joelsas Timerman - Embargdo: Associação Brasileira de Investidores - ABRADIN - Interessado: Terra Santa Propriedades Agrícolas S.a. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2234606-65.2025.8.26.0000/50002 Relator(a): JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 95 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 26 de maio de 2026. Fabiana Alberti de Morais M818968 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Cesar Augusto Fagundes Verch (OAB: 502594/SP) - Thaís Perinotto Cortes (OAB: 472793/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Isis Magri Teixeira (OAB: 374115/SP) - Tatiana Marocci Lima Bonifacio (OAB: 458622/SP) - Matheus Carneiro Lima (OAB: 371465/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - 5º andar

DESPACHO Nº 2234606-65.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Esh Capital Investimentos Ltda. - Embargte: Vladimir Joelsas Timerman - Embargdo: Associação Brasileira de Investidores - ABRADIN - Interessado: Terra Santa Propriedades Agrícolas S.a. - Vistos. Voto nº 14913 Ao julgamento virtual (Res. CNJ 591/24). Int. São Paulo, 18 de maio de 2026. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Cesar Augusto Fagundes Verch (OAB: 502594/SP) - Thaís Perinotto Cortes (OAB: 472793/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Isis Magri Teixeira (OAB: 374115/SP) - Tatiana Marocci Lima Bonifacio (OAB: 458622/SP) - Matheus Carneiro Lima (OAB: 371465/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - 5º andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2234606-65.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Terra Santa Propriedades Agrícolas S.a. - Embargdo: Associação Brasileira de Investidores - ABRADIN - Embargdo: Esh Capital Investimentos Ltda. - Embargdo: Vladimir Joelsas Timerman - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES, NECESSÁRIAS ATÉ PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ARESTO EMBARGADO QUE EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DE DECIDIR. MANUTENÇÃO. PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Marocci Lima Bonifacio (OAB: 458622/SP) - Matheus Carneiro Lima (OAB: 371465/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Thaís Perinotto Cortes (OAB: 472793/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Isis Magri Teixeira (OAB: 374115/SP) - Cesar Augusto Fagundes Verch (OAB: 502594/SP) - Cesar Augusto Fagundes Verch (OAB: 77536/RS) - 5º andar