Processo 2404524-67.2025.8.26.0000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2404524-67.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargda: Rifaf Bou Hamia - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA EFEITO INFRINGENTE EVIDENCIADO INADMISSIBILIDADE LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO CPC NÃO OBSERVADOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Lucilia Gomes (OAB: 107414/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Douglas Antonio da Silva (OAB: 121221/SP) - 3º andar

DESPACHO Nº 2404524-67.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargda: Rifaf Bou Hamia - Prossiga-se em cumprimento aos demais dispositivos pertinentes à Resolução nº 549/2011. Int. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Maria Lucilia Gomes (OAB: 107414/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Douglas Antonio da Silva (OAB: 121221/SP) - 3º andar

DESPACHO Nº 2404524-67.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargda: Rifaf Bou Hamia - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2404524-67.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): THIAGO DE SIQUEIRA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 24/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 82 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Maria Lucilia Gomes (OAB: 107414/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Douglas Antonio da Silva (OAB: 121221/SP) - 3º andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2404524-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Rifaf Bou Hamia - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA NA INICIAL, MANTENDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE BEM IMÓVEL DA AGRAVANTE, DECORRENTE DE DÍVIDA LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO AGRAVANTE QUE NEGA AUTORIA DA ASSINATURA APOSTA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, ALEGANDO FRAUDE E ANALFABETISMO FUNCIONAL - CONTROVÉRSIA RELEVANTE QUANTO À VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO E À REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PERIGO DE DANO CARACTERIZADO PELA IMINÊNCIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E RISCO DE PERDA DEFINITIVA DO IMÓVEL SUSPENSÃO DO LEILÃO QUE NÃO ACARRETA PREJUÍZO RELEVANTE AO CREDOR, PRESERVADA A GARANTIA FIDUCIÁRIA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC DECISÃO REFORMADA PARA CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA E SUSPENDER OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO OU JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL RECURSO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Antonio da Silva (OAB: 121221/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 107414/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 3º andar

DESPACHO Nº 2404524-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Rifaf Bou Hamia - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravo de Instrumento Processo nº 2404524-67.2025.8.26.0000 Relator(a): THIAGO DE SIQUEIRA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 101 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 24 de abril de 2026. ALBERONEBESERRA DE SOUSA M374403 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Douglas Antonio da Silva (OAB: 121221/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 107414/SP) - 3º andar