Processo 3399133-77.2025.8.13.0000

Conflito de competência cível, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG). Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 10/12/2025.

Última atualização

10/12/2025

Publicação: Intimação em 10/12/2025.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 4

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 10/12/2025, TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL):

Íntegra da publicação

Suscitante - J.D.2.V.C.C.; Suscitado(a) - J.D.V.M.C.; Interessado - A.P.C.N.; H.X.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.C.N.; M.P.E.M.G.; M.B.A.I.A.S.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo BragaM.B.A.I.A.S. Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDO MACHADO BIANCHI, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA.

Intimação de 23/10/2025 (Conflito de Competência)

Suscitante - J.D.2.V.C.C.; Suscitado(a) - J.D.V.M.C.; Interessado - A.P.C.N.; H.X.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.C.N.; M.P.E.M.G.; M.B.A.I.A.S.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo BragaA.P.C.N. Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 16/10/2025 Adv - FERNANDO MACHADO BIANCHI, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA.

Intimação de 23/10/2025 (Conflito de Competência)

Suscitante - J.D.2.V.C.C.; Suscitado(a) - J.D.V.M.C.; Interessado - A.P.C.N.; H.X.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.C.N.; M.P.E.M.G.; M.B.A.I.A.S.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo BragaCRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 16/10/2025 Adv - FERNANDO MACHADO BIANCHI, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA.

Intimação de 23/10/2025 (Conflito de Competência)

Suscitante - J.D.2.V.C.C.; Suscitado(a) - J.D.V.M.C.; Interessado - A.P.C.N.; H.X.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.C.N.; M.P.E.M.G.; M.B.A.I.A.S.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO MACHADO BIANCHI, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA.

Intimação de 23/10/2025 (Conflito de Competência)

Suscitante - J.D.2.V.C.C.; Suscitado(a) - J.D.V.M.C.; Interessado - A.P.C.N.; H.X.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.P.C.N.; M.P.E.M.G.; M.B.A.I.A.S.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO MACHADO BIANCHI, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA, JEFFERSON DE CASTRO PEREIRA.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
10/12/2025Intimação (Conflito de Competência)TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL
23/10/2025Intimação (Conflito de Competência)TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL
23/10/2025Intimação (Conflito de Competência)TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL
23/10/2025Intimação (Conflito de Competência)TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL
23/10/2025Intimação (Conflito de Competência)TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL
06/10/2025Intimação (Conflito de Competência)TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL
05/09/2025Intimação (Conflito de Competência)TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 20/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.