Processo 4009158-15.2026.8.26.0482
Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), comarca de Presidente Prudente. Órgão: Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente.
Situação
Em andamento
Distribuição em 15/06/2026.
Última atualização
17/06/2026
Movimentação: Distribuição. Publicação: Lista de distribuição em 17/06/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
15/06/2026
JE · Projudi · 2 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados
- João Pedro Ferreira de Castro MaiaOAB 512258/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Lista de distribuição, 17/06/2026, Ofício Único da 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente):
Íntegra da publicação
Processo 4009158-15.2026.8.26.0482 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente na data de 15/06/2026.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Tramitando há
3 meses
Do ajuizamento em 15/06/2026 até hoje.
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 15/06/2026 | Distribuição |
| 15/06/2026 | Ato ordinatório |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/06/2026 | Lista de distribuição (Outros) | Ofício Único da 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 15/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.