Processo 4011661-98.2019.8.24.0000
Agravo de Instrumento sobre Sustação de Protesto, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC). Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 13/02/2023.
Última atualização
13/02/2023
Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 21/11/2022.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
23/04/2019
2º grau · Projudi · 42 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 3
- Manoel Joao Storino NetoOAB SC014417/SC
- Eduardo Alves KonrathOAB RS076505/RS
- Roberto Augusto KlippelOAB RS076497/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Sustação de Protesto.
Última publicação (Intimação, 21/11/2022, 3ª Câmara de Direito Comercial):
Íntegra da publicação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 4011661-98.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: BARRACAO SANCHES LTDA ADVOGADO: MANOEL JOÃO STORINO NETO (OAB SC014417) AGRAVADO: EDERSON LUIZ JAEGER ADVOGADO: ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497) ADVOGADO: EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSC em números
Duração até o encerramento
3 anos e 9 meses
Do ajuizamento em 23/04/2019 até 13/02/2023.
Processos pendentes no TJSC
2.644.432
1.439.569 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.637.196
1.685.396 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
61,8%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 13/02/2023 | Baixa Definitiva |
| 13/02/2023 | Trânsito em julgado |
| 13/02/2023 | Petição |
| 19/12/2022 | Confirmada |
| 10/12/2022 | Petição |
| 10/12/2022 | Confirmada |
| 09/12/2022 | Expedida/certificada |
| 09/12/2022 | Expedida/certificada |
| 08/12/2022 | Remessa |
| 08/12/2022 | Documento |
| 08/12/2022 | Não-Provimento |
| 21/11/2022 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 18/11/2022 | Expedida/Certificada |
| 18/11/2022 | Expedida/certificada |
| 18/11/2022 | Inclusão em pauta |
| 02/09/2020 | Conclusão |
| 02/09/2020 | Documento |
| 02/10/2019 | Expedição de documento |
| 02/10/2019 | Redistribuição |
| 16/07/2019 | Conclusão |
| 16/07/2019 | Ato ordinatório |
| 16/07/2019 | Ato ordinatório |
| 16/07/2019 | Petição |
| 15/07/2019 | Documento |
| 26/06/2019 | Ato ordinatório |
| 11/06/2019 | Expedição de documento |
| 11/06/2019 | Publicação |
| 07/06/2019 | Expedição de documento |
| 07/06/2019 | Expedição de documento |
| 07/06/2019 | Expedição de documento |
| 07/06/2019 | Ato ordinatório |
| 07/06/2019 | Sem efeito suspensivo |
| 07/06/2019 | Outras Decisões |
| 25/04/2019 | Conclusão |
| 25/04/2019 | Expedição de documento |
| 25/04/2019 | Distribuição |
| 25/04/2019 | Remessa |
| 25/04/2019 | Recebimento |
| 25/04/2019 | Custas |
| 25/04/2019 | Remessa |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 21/11/2022 | Intimação (80) | 3ª Câmara de Direito Comercial |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 13/02/2023; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.