Processo 4131324-31.2026.8.26.0100
Cumprimento de sentença, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 09/09/2026.
Última atualização
09/09/2026
Publicação: Intimação em 09/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Luiz Fernando dos Santos JuniorOAB 25069/DF
- Carla Christina SchnappOAB 139242/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 09/09/2026, UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível):
Íntegra da publicação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4131324-31.2026.8.26.0100/SP Assunto: Cancelamento de vôo EXEQUENTE: BETINA LEMOS FERNANDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)EXECUTADO: AIR CANADAADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao interessado da assinatura do MLE, devendo acompanhar o depósito na conta judicial indicada. Local: São Paulo
Intimação de 08/09/2026 (Ato ordinatório)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4131324-31.2026.8.26.0100/SP Assunto: Cancelamento de vôo EXEQUENTE: BETINA LEMOS FERNANDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)EXECUTADO: AIR CANADAADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Local: São Paulo
Intimação de 07/08/2026 (Sentença)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4131324-31.2026.8.26.0100/SPEXEQUENTE: BETINA LEMOS FERNANDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)EXECUTADO: AIR CANADAADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)SENTENÇA1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Expeça-se MLE. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico ? MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas através do Infoeproc nº 99 ou do e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. 3) Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado como correto para quitação), com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. /Não incidem custas finais, diante do pagamento espontâneo. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências, necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos.
Intimação de 07/08/2026 (Sentença)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4131324-31.2026.8.26.0100/SPEXEQUENTE: BETINA LEMOS FERNANDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)EXECUTADO: AIR CANADAADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)SENTENÇA1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Expeça-se MLE. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico ? MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas através do Infoeproc nº 99 ou do e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. 3) Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado como correto para quitação), com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. /Não incidem custas finais, diante do pagamento espontâneo. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências, necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos.
Intimação de 07/08/2026 (Sentença)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4131324-31.2026.8.26.0100/SPEXEQUENTE: BETINA LEMOS FERNANDESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)EXECUTADO: AIR CANADAADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)SENTENÇA1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Expeça-se MLE. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico ? MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas através do Infoeproc nº 99 ou do e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. 3) Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado como correto para quitação), com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. /Não incidem custas finais, diante do pagamento espontâneo. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências, necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 09/09/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
| 08/09/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
| 07/08/2026 | Intimação (Sentença) | UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
| 07/08/2026 | Intimação (Sentença) | UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
| 07/08/2026 | Intimação (Sentença) | UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
| 29/07/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
| 22/07/2026 | Lista de distribuição (Outros) | UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.