Processo 4172098-06.2026.8.26.0100
Cumprimento de sentença, no Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). Órgão: UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível.
Situação
Sem movimentações públicas
Última publicação em 18/09/2026.
Última atualização
18/09/2026
Publicação: Intimação em 18/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Paulo Francisco Sarmento Esteves FilhoOAB 304980/SP
- Celso de Faria MonteiroOAB 138436/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Última publicação (Intimação, 18/09/2026, UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível):
Íntegra da publicação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4172098-06.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: MATHEUS DANIEL GOMES DE LIMAADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)EXECUTADO: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono regularmente constituído, a pagar o débito de R$ 5.192,10, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Prazo: 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intime-se. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível
Lista de distribuição de 11/09/2026 (Outros)
Processo 4172098-06.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 09/09/2026.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSP em números
Processos pendentes no TJSP
19.683.764
6.828.558 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
9.066.842
8.140.876 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
68,5%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSP.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/09/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
| 11/09/2026 | Lista de distribuição (Outros) | UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSP (nova aba). Buscar outro processo em Processos.