Processo 4263385-22.2026.8.13.0000

Agravante(s) - LUZIA APARECIDA ANTUNES LINO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Alberto Vilas BoasAutos incluídos na pauta de julgamento de 29/09/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.Adv - JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.

Agravante(s) - LUZIA APARECIDA ANTUNES LINO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.

Agravante(s) - LUZIA APARECIDA ANTUNES LINO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Alberto Vilas BoasCEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para contrarrazões Adv - JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.

Agravante(s) - LUZIA APARECIDA ANTUNES LINO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Alberto Vilas BoasLUZIA APARECIDA ANTUNES LINO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.

Agravante(s) - LUZIA APARECIDA ANTUNES LINO; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 23/06/2026Adv - JOAO PAULO SAVIO DE JESUS GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.