Processo 4394362-05.2026.8.13.0000

Requerente(s) - M.P.M.; Requerido(a)(s) - J.A.F.F.; Relator - Des(a). Rosângela Cunha FernandesM.P.M. Remessa para ciência do acórdão Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

Requerente(s) - M.P.M.; Requerido(a)(s) - J.A.F.F.; Relator - Des(a). Rosângela Cunha FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

Requerente(s) - M.P.M.; Requerido(a)(s) - J.A.F.F.; Relator - Des(a). Rosângela Cunha FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

Requerente(s) - M.P.M.; Requerido(a)(s) - J.A.F.F.; Relator - Des(a). Rosângela Cunha FernandesAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/08/2026, às 13:30 horas. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na Sede do TJMG, localizada à Avenida Afonso Pena, n.4001, Serra/BH. Assim, não há envio de link ou possibilidade de sustentação por meio remoto.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).

Requerente(s) - M.P.M.; Requerido(a)(s) - J.A.F.F.; Relator - Des(a). Rosângela Cunha FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des. ROSÂNGELA CUNHA FERNANDES em 07/07/2026Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).