Processo 4695453-57.2026.8.13.0000

Embargos de declaração cível, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG). Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 14/09/2026.

Última atualização

14/09/2026

Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL):

Íntegra da publicação

Embargante(s) - A.E.; B.F.E.; C.E.; H.C.E.S.; S.P.E.; Embargado(a)(s) - C.T.C.E.; S.R.C.C.E.C.; Relator - Des(a). Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, RODRIGO COSTA AMARANTE, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR.

Intimação de 14/09/2026 (Embargos de Declaração)

Embargante(s) - A.E.; B.F.E.; C.E.; H.C.E.S.; S.P.E.; Embargado(a)(s) - C.T.C.E.; S.R.C.C.E.C.; Relator - Des(a). Fernando Caldeira BrantC.T.C.E. Remessa para contrarrazões PARA RESPONDER AO RECURSO Adv - ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, RODRIGO COSTA AMARANTE, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR.

Intimação de 14/09/2026 (Embargos de Declaração)

Embargante(s) - A.E.; B.F.E.; C.E.; H.C.E.S.; S.P.E.; Embargado(a)(s) - C.T.C.E.; S.R.C.C.E.C.; Relator - Des(a). Fernando Caldeira BrantS.R.C.C.E.C. Remessa para contrarrazões PARA RESPONDER AO RECURSO Adv - ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, RODRIGO COSTA AMARANTE, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR.

Intimação de 27/08/2026 (Agravo de Instrumento)

Agravante(s) - A.E.; B.F.E.; C.E.; H.C.E.S.; S.P.E.; Agravado(a)(s) - SPE RJ CMU COBRANCA E EXECUCAO DE CREDITO S.A.; CMU TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, RODRIGO COSTA AMARANTE, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR.

Intimação de 27/08/2026 (Agravo de Instrumento)

Agravante(s) - A.E.; B.F.E.; C.E.; H.C.E.S.; S.P.E.; Agravado(a)(s) - SPE RJ CMU COBRANCA E EXECUCAO DE CREDITO S.A.; CMU TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira BrantH.C.E.S. Remessa para ciência do despacho/decisão PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO Adv - ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CARLOS EDUARDO MONFREDIM HAPUER, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FABIOLA POLATTI C. FLEICHFRESSER, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, RODRIGO COSTA AMARANTE, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, TARCISIO ARAUJO KRAETZ, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, VIRGILIO ROSA FILHO, YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
14/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
14/09/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
27/08/2026Intimação (Agravo de Instrumento)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
27/08/2026Intimação (Agravo de Instrumento)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
27/08/2026Intimação (Agravo de Instrumento)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
27/08/2026Intimação (Agravo de Instrumento)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
27/08/2026Intimação (Agravo de Instrumento)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
27/08/2026Intimação (Agravo de Instrumento)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
27/08/2026Intimação (Agravo de Instrumento)TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.