Processo 5000335-66.2015.8.21.0027

Procedimento Comum Cível sobre Previdência privada, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Santa Maria. Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 15/08/2023.

Última atualização

16/09/2026

Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 16/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

05/11/2015

1º grau · Projudi · 155 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Previdência privada.

Última publicação (Intimação, 16/09/2026, SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO):

Íntegra da publicação

AREsp 3373944/RS (2026/0374541-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:IGOR HAMILTON MENDES - RS061815FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AGRAVADO:CELCI FIGUEIREDO LOPESADVOGADO:EDER CARVALHO SANTANA - RS070066 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. PresidenteLUIS FELIPE SALOMÃO

Intimação de 14/09/2026 (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)

AREsp 3373944/RS (2026/0374541-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:IGOR HAMILTON MENDES - RS061815FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AGRAVADO:CELCI FIGUEIREDO LOPESADVOGADO:EDER CARVALHO SANTANA - RS070066Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2026.

Intimação de 06/08/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000335-66.2015.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50003356620158210027/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAPELADO: CELCI FIGUEIREDO LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): ÉDER CARVALHO SANTANA (OAB RS070066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 23/07/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

Intimação de 10/07/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000335-66.2015.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50003356620158210027/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAPELANTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (RÉU)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)APELADO: CELCI FIGUEIREDO LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): ÉDER CARVALHO SANTANA (OAB RS070066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 09/07/2026 - Recurso Especial não admitido

Intimação de 01/06/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000335-66.2015.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50003356620158210027/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAPELADO: CELCI FIGUEIREDO LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): ÉDER CARVALHO SANTANA (OAB RS070066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 26/05/2026 - RECURSO ESPECIAL

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

10 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 05/11/2015 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

7 anos após o ajuizamento

Julgamento em Diligência, em 09/11/2022.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
28/07/2026Documento
09/07/2026Comunicação eletrônica
29/04/2026Comunicação eletrônica
25/02/2026Comunicação eletrônica
02/07/2025Comunicação eletrônica
10/12/2024Comunicação eletrônica
28/08/2024Comunicação eletrônica
26/06/2024Comunicação eletrônica
30/04/2024Remessa
27/04/2024Decurso de Prazo
10/04/2024Decurso de Prazo
05/04/2024Confirmada

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
31/08/2026Remessa
29/08/2026Decurso de Prazo
07/08/2026Publicação
06/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026Ato ordinatório
05/08/2026Expedida/certificada
04/08/2026Decurso de Prazo
23/07/2026Petição
13/07/2026Publicação
10/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2026Ato ordinatório
09/07/2026Remessa

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
16/09/2026Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/09/2026Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª VICE-PRESIDÊNCIA
10/07/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª VICE-PRESIDÊNCIA
01/06/2026Intimação (Ato ordinatório)Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
05/05/2026Intimação (Ato ordinatório)Secretaria da 5ª Câmara Cível
15/04/2026Intimação (Outros)5ª Câmara Cível
11/03/2026Intimação (Ato ordinatório)Secretaria da 5ª Câmara Cível
03/03/2026Intimação (Ato ordinatório)Secretaria da 5ª Câmara Cível
10/02/2026Intimação (Outros)5ª Câmara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 31/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.