Processo 5000408-27.2013.8.21.0021

Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio sobre Compromisso, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo.

Situação

Em andamento

Publicação em 27/08/2026.

Última atualização

27/08/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 26/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

04/11/2013

1º grau · Projudi · 308 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Outros

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Compromisso.

Última publicação (Intimação, 26/08/2026, 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo):

Íntegra da publicação

INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO Nº 5000408-27.2013.8.21.0021/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao administrador judicial acerca do evento 157, PET3.    

Intimação de 07/04/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO Nº 5000408-27.2013.8.21.0021/RS EXEQUENTE: DANIELA FRANCIOSIADVOGADO(A): FRANCINNE MORANDI E SILVA (OAB RS074065) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao Ministério Público.    

Intimação de 10/12/2025 (DESPACHO/DECISÃO)

INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO Nº 5000408-27.2013.8.21.0021/RS EXEQUENTE: DANIELA FRANCIOSIADVOGADO(A): FRANCINNE MORANDI E SILVA (OAB RS074065) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro as diligências postuladas pelo Administrador Judicial nos itens 3, b, c: Por fim, voltem para análise do pedido de fixação da remuneração do Administrador Judicial.    

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

12 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 04/11/2013 até hoje.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
27/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Expedida/certificada
25/08/2026Outras Decisões
28/07/2026Conclusão
24/06/2026Petição
13/06/2026Confirmada
02/06/2026Expedida/certificada
01/05/2026Decurso de Prazo
08/04/2026Publicação
07/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026Expedida/certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
26/08/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
07/04/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
10/12/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.