Processo 5000416-69.2020.8.13.0089
Cumprimento de sentença sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Brazópolis. Órgão: Vara Única da Comarca de Brazópolis.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Trânsito em julgado em 09/09/2025.
Última atualização
09/09/2025
Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 31/07/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
07/08/2020
1º grau · PJe · 294 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Higor Mancilha Vantuil SerafimOAB 188671/MG
- Elisangela dos Santos NovaisOAB 180577/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Intimação, 31/07/2025, Vara Única da Comarca de Brazópolis):
Íntegra da publicação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Intimação de 31/07/2025
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Intimação de 02/07/2025 (Apelação)
Apelante(s) - L.S.A.; Apelado(a)(s) - S.V.A.O.; Relator - Des(a). Baeta NevesL.S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ELISANGELA DOS SANTOS NOVAIS, HIGOR MANCILHA VANTUIL SERAFIM.
Intimação de 02/07/2025 (Apelação)
Apelante(s) - L.S.A.; Apelado(a)(s) - S.V.A.O.; Relator - Des(a). Baeta NevesS.V.A.O. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ELISANGELA DOS SANTOS NOVAIS, HIGOR MANCILHA VANTUIL SERAFIM.
Intimação de 04/06/2025 (Apelação)
Apelante(s) - L.S.A.; Apelado(a)(s) - S.V.A.O.; Relator - Des(a). Baeta NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des. Baeta Neves em 03/06/2025Adv - ELISANGELA DOS SANTOS NOVAIS, HIGOR MANCILHA VANTUIL SERAFIM.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Duração até o encerramento
5 anos e 1 mês
Do ajuizamento em 07/08/2020 até 09/09/2025.
Primeira sentença ou julgamento
6 meses após o ajuizamento
de Instrução e Julgamento, em 08/03/2021.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 07/04/2026 | Documento |
| 07/04/2026 | Documento |
| 09/09/2025 | Expedição de documento |
| 09/09/2025 | Definitivo |
| 09/09/2025 | Trânsito em julgado |
| 08/09/2025 | Petição |
| 26/08/2025 | Decurso de Prazo |
| 01/08/2025 | Petição |
| 01/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/08/2025 | Publicação |
| 01/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 01/08/2025 | Publicação |
| 30/07/2025 | Expedida/Certificada |
| 30/07/2025 | Homologação de Transação |
| 30/07/2025 | Petição |
| 30/07/2025 | Conclusão |
| 30/07/2025 | Petição |
| 30/07/2025 | Expedida/Certificada |
| 30/07/2025 | Expedição de documento |
| 29/07/2025 | Petição |
| 28/07/2025 | Mero expediente |
| 26/07/2025 | Documento |
| 26/07/2025 | Conclusão |
| 26/07/2025 | Recebimento |
| 26/07/2025 | Recebimento |
| 27/05/2025 | Remessa |
| 27/05/2025 | Petição |
| 23/05/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 23/05/2025 | Publicação |
| 21/05/2025 | Expedida/Certificada |
| 21/05/2025 | Mero expediente |
| 21/05/2025 | Conclusão |
| 20/05/2025 | Petição |
| 20/05/2025 | Petição |
| 19/05/2025 | Outras Decisões |
| 19/05/2025 | Conclusão |
| 17/05/2025 | Petição |
| 16/05/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/05/2025 | Publicação |
| 14/05/2025 | Expedida/Certificada |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 31/07/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 31/07/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 02/07/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL |
| 02/07/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL |
| 04/06/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL |
| 04/06/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL |
| 22/05/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 15/05/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 07/05/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 14/04/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 27/03/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 17/03/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 26/02/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
| 31/01/2025 | Intimação | Vara Única da Comarca de Brazópolis |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 07/04/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.