Processo 5000427-67.2026.8.02.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, no Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), comarca de Capital. Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital.
Situação
Em andamento
Petição em 19/08/2026.
Última atualização
17/09/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 17/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
12/08/2026
JE · Projudi · 3 movimentações
Partes
Polo passivo (contra quem)
Advogados
- Graciele Pinheiro Lins LimaOAB 20718/PE
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.
Última publicação (Intimação, 17/09/2026, 1º Juizado Especial Cível da Capital):
Íntegra da publicação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000427-67.2026.8.02.0001/ALRELATOR: ANDRE GEDA PEIXOTO MELORÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB PE020718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 4 - 15/09/2026 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJAL em números
Tramitando há
37 dias
Do ajuizamento em 12/08/2026 até hoje.
Processos pendentes no TJAL
504.855
467.301 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
458.079
465.762 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
52,4%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJAL.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 19/08/2026 | Petição |
| 12/08/2026 | Conclusão |
| 12/08/2026 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/09/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 1º Juizado Especial Cível da Capital |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJAL (nova aba). Buscar outro processo em Processos.