Processo 5000554-24.2025.8.08.0049

Cumprimento de sentença sobre Cancelamento de vôo, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (ES), comarca de Imigrante. Órgão: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 14/10/2025.

Última atualização

18/09/2026

Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 18/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

25/03/2025

JE · PJe · 69 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Cancelamento de vôo.

Última publicação (Intimação, 18/09/2026, Venda Nova do Imigrante - Vara Única):

Íntegra da publicação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000554-24.2025.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LUCELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI - SP370883, FLAVIO OLIVEIROS BORGES ARAUJO - MG208865 Advogado do(a) INTERESSADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 17 de setembro de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária

Intimação de 20/08/2026 (Intimação - Diário)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000554-24.2025.8.08.0049 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI - SP370883, FLAVIO OLIVEIROS BORGES ARAUJO - MG208865 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 19 de agosto de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária

Intimação de 27/07/2026 (Intimação - Diário)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000554-24.2025.8.08.0049 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI - SP370883, FLAVIO OLIVEIROS BORGES ARAUJO - MG208865 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do retorno dos autos da Instância Superior. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 24 de julho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária

Intimação de 30/10/2025 (Intimação - Diário)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000554-24.2025.8.08.0049 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI - SP370883, FLAVIO OLIVEIROS BORGES ARAUJO - MG208865 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para apresentação de contrarrazões. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 29 de outubro de 2025. MARÍLIA DE CASTRO TEIXEIRA MAIA Diretora de Secretaria Judiciária Substituta

Intimação de 07/08/2025 (Intimação - Diário)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000554-24.2025.8.08.0049 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCELIA CORDEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI - SP370883 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 6 de agosto de 2025. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJES em números

Tramitando há

1 ano e 5 meses

Do ajuizamento em 25/03/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

4 meses após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 06/08/2025.

Processos pendentes no TJES

1.088.195

464.233 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

443.736

484.073 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

71,0%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJES.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (JE)

DataMovimentação
11/09/2026Conclusão
11/09/2026Evolução da Classe Processual
10/09/2026Petição
21/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026Publicação
19/08/2026Expedição de documento
18/08/2026Mero expediente
05/08/2026Conclusão
05/08/2026Decurso de Prazo
05/08/2026Decurso de Prazo
03/08/2026Petição
28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Movimentações (TR)

DataMovimentação
24/07/2026Remessa
24/07/2026Baixa Definitiva
24/07/2026Trânsito em julgado
01/07/2026Não-Provimento
30/06/2026Mérito
30/06/2026Documento
15/06/2026Publicação
09/06/2026Para julgamento de mérito
02/06/2026
02/06/2026Pedido de inclusão
02/06/2026Pedido de inclusão
19/11/2025Distribuição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/09/2026Intimação (Intimação - Diário)Venda Nova do Imigrante - Vara Única
20/08/2026Intimação (Intimação - Diário)Venda Nova do Imigrante - Vara Única
27/07/2026Intimação (Intimação - Diário)Venda Nova do Imigrante - Vara Única
30/10/2025Intimação (Intimação - Diário)Venda Nova do Imigrante - Vara Única
07/08/2025Intimação (Intimação - Diário)Venda Nova do Imigrante - Vara Única
10/04/2025Intimação (Intimação - Diário)Venda Nova do Imigrante - Vara Única
27/03/2025Intimação (Intimação - Diário)Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJES (nova aba). Buscar outro processo em Processos.