Processo 5000734-62.2016.8.21.0059
Execução de Título Extrajudicial sobre Duplicata, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Osório. Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório.
Situação
Encerrado (baixado ou arquivado)
Baixa Definitiva em 13/01/2026.
Última atualização
25/08/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 25/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
16/08/2016
JE · Projudi · 435 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 4
- Mateus Goulart da SilvaOAB RS079595/RS
- Ricardo Troglio BolzanOAB 112249/RS
- Eduardo Bolzan Vieira da CunhaOAB 99313/RS
- Fernanda Bolzan AbreuOAB 84362/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Duplicata.
Última publicação (Intimação, 25/08/2026, Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório):
Íntegra da publicação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de configurar abandono da causa. Dil. legais.
Intimação de 16/06/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte ré, através do procurador constituído na fase de conhecimento, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência ao montante de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como para, querendo, oferecer impugnação, na forma do art. 525, CPC. Caso não possua advogado, cite-se por carta AR. Fica autorizada a expedição de mandado, caso o AR retorne negativo ou recebido por terceiro, bem como a citação por telefone, não sendo necessária nova conclusão para tanto. Não efetuado o pagamento no prazo, intime-se o credor para que junte cálculo atualizado. Diligências legais.
Intimação de 22/04/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RS EXECUTADO: DILVANI EMCKEADVOGADO(A): RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249)ADVOGADO(A): EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313)ADVOGADO(A): Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte ré, através do procurador constituído na fase de conhecimento, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência ao montante de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como para, querendo, oferecer impugnação, na forma do art. 525, CPC. Caso não possua advogado, cite-se por carta AR. Fica autorizada a expedição de mandado, caso o AR retorne negativo ou recebido por terceiro, bem como a citação por telefone, não sendo necessária nova conclusão para tanto. Não efetuado o pagamento no prazo, intime-se o credor para que junte cálculo atualizado. Diligências legais.
Intimação de 14/11/2025 (DESPACHO/DECISÃO)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RS EXECUTADO: DILVANI EMCKEADVOGADO(A): RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249)ADVOGADO(A): EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313)ADVOGADO(A): Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em consulta ao SISBAJUD, não existem mais bloqueios na conta da ré, determinadas neste processo, já tendo sido desbloqueados os valores em 30/10/2025, conforme EV. 69. Intime-se a ré para juntada de extratos atualizados, de forma a comprovar o bloqueio. Caso já tenham sido desbloquedos os valores, determino desde já o arquivamento dos autos. Dil. legais.
Intimação de 30/10/2025 (Sentença)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RSEXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595)EXECUTADO: DILVANI EMCKEADVOGADO(A): Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362)ADVOGADO(A): EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313)ADVOGADO(A): RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249)SENTENÇAHomologo o acordo firmado entre as partes no evento 59, ACORDO2, para que produza seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJRS em números
Duração até o encerramento
9 anos e 4 meses
Do ajuizamento em 16/08/2016 até 13/01/2026.
Primeira sentença ou julgamento
2 anos e 3 meses após o ajuizamento
Extinção, em 19/11/2018.
Processos pendentes no TJRS
4.432.522
2.175.107 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
2.262.858
2.229.754 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
66,2%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 26/08/2026 | Publicação |
| 25/08/2026 | Petição |
| 25/08/2026 | Confirmada |
| 25/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/08/2026 | Expedida/certificada |
| 24/08/2026 | Mero expediente |
| 16/07/2026 | Conclusão |
| 17/06/2026 | Publicação |
| 16/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/06/2026 | Petição |
| 15/06/2026 | Confirmada |
| 15/06/2026 | Expedida/certificada |
| 16/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 23/04/2026 | Publicação |
| 22/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/04/2026 | Expedida/certificada |
| 17/04/2026 | Mero expediente |
| 06/04/2026 | Conclusão |
| 06/04/2026 | Reativação |
| 06/04/2026 | Petição |
| 13/01/2026 | Baixa Definitiva |
| 02/12/2025 | Petição |
| 17/11/2025 | Publicação |
| 14/11/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 13/11/2025 | Expedida/certificada |
| 13/11/2025 | Mero expediente |
| 12/11/2025 | Conclusão |
| 06/11/2025 | Petição |
| 31/10/2025 | Petição |
| 31/10/2025 | Publicação |
| 30/10/2025 | Documento |
| 30/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 29/10/2025 | Petição |
| 29/10/2025 | Confirmada |
| 29/10/2025 | Expedida/certificada |
| 29/10/2025 | Expedida/certificada |
| 29/10/2025 | Homologação de Transação |
| 29/10/2025 | Conclusão |
| 28/10/2025 | Conclusão |
| 28/10/2025 | Conclusão |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 25/08/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 16/06/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 22/04/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 14/11/2025 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 30/10/2025 | Intimação (Sentença) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 22/08/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.