Processo 5000734-62.2016.8.21.0059

Execução de Título Extrajudicial sobre Duplicata, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Osório. Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 13/01/2026.

Última atualização

25/08/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 25/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

16/08/2016

JE · Projudi · 435 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 4

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Duplicata.

Última publicação (Intimação, 25/08/2026, Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório):

Íntegra da publicação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de configurar abandono da causa. Dil. legais.

Intimação de 16/06/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a  parte ré, através do procurador constituído na fase de conhecimento,  para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência ao montante de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como para, querendo, oferecer impugnação, na forma do art. 525, CPC. Caso não possua advogado, cite-se por carta AR. Fica autorizada a expedição de mandado, caso o AR retorne negativo ou recebido por terceiro, bem como a citação por telefone, não sendo necessária nova conclusão para tanto. Não efetuado o pagamento no prazo,  intime-se o credor para que junte cálculo atualizado. Diligências legais.

Intimação de 22/04/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RS EXECUTADO: DILVANI EMCKEADVOGADO(A): RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249)ADVOGADO(A): EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313)ADVOGADO(A): Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a  parte ré, através do procurador constituído na fase de conhecimento,  para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência ao montante de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como para, querendo, oferecer impugnação, na forma do art. 525, CPC. Caso não possua advogado, cite-se por carta AR. Fica autorizada a expedição de mandado, caso o AR retorne negativo ou recebido por terceiro, bem como a citação por telefone, não sendo necessária nova conclusão para tanto. Não efetuado o pagamento no prazo,  intime-se o credor para que junte cálculo atualizado. Diligências legais.

Intimação de 14/11/2025 (DESPACHO/DECISÃO)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RS EXECUTADO: DILVANI EMCKEADVOGADO(A): RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249)ADVOGADO(A): EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313)ADVOGADO(A): Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em consulta ao SISBAJUD, não existem mais bloqueios na conta da ré, determinadas neste processo, já tendo sido desbloqueados os valores em 30/10/2025, conforme EV. 69. Intime-se a ré para juntada de extratos atualizados, de forma a comprovar o bloqueio. Caso já tenham sido desbloquedos os valores, determino desde já o arquivamento dos autos. Dil. legais.    

Intimação de 30/10/2025 (Sentença)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000734-62.2016.8.21.0059/RSEXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595)EXECUTADO: DILVANI EMCKEADVOGADO(A): Fernanda Bolzan Abreu (OAB RS084362)ADVOGADO(A): EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313)ADVOGADO(A): RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249)SENTENÇAHomologo o acordo firmado entre as partes no evento 59, ACORDO2, para que produza seus efeitos legais,  e JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Duração até o encerramento

9 anos e 4 meses

Do ajuizamento em 16/08/2016 até 13/01/2026.

Primeira sentença ou julgamento

2 anos e 3 meses após o ajuizamento

Extinção, em 19/11/2018.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
26/08/2026Publicação
25/08/2026Petição
25/08/2026Confirmada
25/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026Expedida/certificada
24/08/2026Mero expediente
16/07/2026Conclusão
17/06/2026Publicação
16/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026Petição
15/06/2026Confirmada
15/06/2026Expedida/certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
25/08/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
16/06/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
22/04/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
14/11/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
30/10/2025Intimação (Sentença)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
22/08/2025Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 26/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.