Processo 5000850-45.2024.8.24.0046

Procedimento Comum Cível sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Palmitos. Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em 11/12/2025.

Última atualização

11/09/2026

Movimentação: Comunicação eletrônica. Publicação: Intimação em 11/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

23/04/2024

1º grau · Projudi · 169 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 11/09/2026, Vara Única da Comarca de Palmitos):

Íntegra da publicação

Procedimento Comum Cível Nº 5000850-45.2024.8.24.0046/SC AUTOR: CAIBI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAADVOGADO(A): LETICIA GANDOLFI (OAB SC045349)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) DESPACHO/DECISÃO 1. EXPEÇA-SE alvará dos valores depositados em subconta em favor da parte autora, nos moldes em que requerido no item "1" da petição de ev. 189.1. 2. INTIME-SE  parte ré para manifestação acerca do pedido de complementação de valores. 3. Ausente manifestação ou mesmo a complementação requerida, ARQUIVEM-SE os autos, haja vista que eventual diferença de valores deverá ser postulada por meio de cumprimento de sentença.    

Intimação de 03/09/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000850-45.2024.8.24.0046/SCRELATOR: Marcelo Fidalgo NevesAUTOR: CAIBI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAADVOGADO(A): LETICIA GANDOLFI (OAB SC045349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 180 - 02/09/2026 - PETIÇÃOEvento 173 - 28/08/2026 - PETIÇÃO

Intimação de 02/09/2026 (Ato ordinatório)

Procedimento Comum Cível Nº 5000850-45.2024.8.24.0046/SC AUTOR: CAIBI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAADVOGADO(A): LETICIA GANDOLFI (OAB SC045349)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, cientes de que, na inércia, os autos serão arquivados.

Intimação de 02/09/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000850-45.2024.8.24.0046/SCRELATOR: Marcelo Fidalgo NevesAUTOR: CAIBI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAADVOGADO(A): LETICIA GANDOLFI (OAB SC045349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 28/08/2026 - PETIÇÃO

Ata de sessão de 07/08/2026 (Ata de sessão de julgamento)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/07/2026 A 04/08/2026APELAÇÃO Nº 5000850-45.2024.8.24.0046/SC RELATORA: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA PRESIDENTE: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDESAPELANTE: TIM S/A (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)APELADO: CAIBI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA GANDOLFI (OAB SC045349)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS EM 5%, DE MODO A ESTABELECER VERBA HONORÁRIA TOTAL À HIPÓTESE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DA APELADA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRAVotante: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRAVotante: Desembargador WILLIAN QUADROSVotante: Desembargadora Substituta SONIA MARIA MAZZETTO MOROSO TERRES

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSC em números

Tramitando há

2 anos e 4 meses

Do ajuizamento em 23/04/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 7 meses após o ajuizamento

Procedência, em 11/12/2025.

Processos pendentes no TJSC

2.644.432

1.439.569 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.637.196

1.685.396 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

61,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
15/05/2026Comunicação eletrônica
07/04/2026Documento
07/04/2026Documento
07/04/2026Remessa
06/03/2026Decurso de Prazo
26/02/2026Petição
09/02/2026Publicação
06/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026Expedida/certificada
05/02/2026Expedida/certificada
05/02/2026Outras Decisões
05/02/2026Conclusão

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
27/08/2026Baixa Definitiva
27/08/2026Trânsito em julgado
27/08/2026Decurso de Prazo
05/08/2026Publicação
04/08/2026Petição
04/08/2026Confirmada
04/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026Ato ordinatório
03/08/2026Expedida/certificada
03/08/2026Expedida/certificada
31/07/2026Remessa
31/07/2026Documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
11/09/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Vara Única da Comarca de Palmitos
03/09/2026Intimação (Ato ordinatório)Vara Única da Comarca de Palmitos
02/09/2026Intimação (Ato ordinatório)Vara Única da Comarca de Palmitos
02/09/2026Intimação (Ato ordinatório)Vara Única da Comarca de Palmitos
07/08/2026Ata de sessão (Ata de sessão de julgamento)6ª Câmara de Direito Civil
04/08/2026Intimação (Ato ordinatório)Diretoria de Recursos e Incidentes
13/07/2026Intimação (Outros)6ª Câmara de Direito Civil
09/04/2026Lista de distribuição (Outros)Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil
06/02/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Vara Única da Comarca de Palmitos
02/02/2026Intimação (Ato ordinatório)Vara Única da Comarca de Palmitos

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.