Processo 5000877-05.2019.8.24.0078

Procedimento Comum Cível sobre Representação comercial, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Urussanga. Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em 11/05/2023.

Última atualização

10/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Ata de sessão em 10/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

30/08/2019

1º grau · Projudi · 139 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 5

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Representação comercial.

Última publicação (Ata de sessão, 10/09/2026, 6ª Câmara de Direito Comercial):

Íntegra da publicação

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026APELAÇÃO Nº 5000877-05.2019.8.24.0078/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: DARCIONI ZANETTE (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB SC039610)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649)APELANTE: VALGROUP MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742)ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362)ADVOGADO(A): BEATRIZ CABRAL DO AMARAL (OAB SP456010)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHÊ-LOS EM PARTE, PARA RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 6 DA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO E, DE OFÍCIO, ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA 1368 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, MANTENDO-SE, NO MAIS, O JULGADO TAL COMO LANÇADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAVotante: Desembargador OSMAR MOHR

Intimação de 03/09/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000877-05.2019.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50008770520198240078/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: DARCIONI ZANETTE (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB SC039610)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649)APELANTE: VALGROUP MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742)ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362)ADVOGADO(A): BEATRIZ CABRAL DO AMARAL (OAB SP456010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 01/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Intimação de 10/08/2026 (Outros)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de JulgamentosTorno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 27 de agosto de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000877-05.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 55)RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: DARCIONI ZANETTE (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB SC039610)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649)APELANTE: VALGROUP MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742)ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362)ADVOGADO(A): BEATRIZ CABRAL DO AMARAL (OAB SP456010)APELADO: OS MESMOSPublique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2026.Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

Ata de sessão de 06/08/2026 (Ata de sessão de julgamento)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 16/07/2026 A 23/07/2026APELAÇÃO Nº 5000877-05.2019.8.24.0078/SC RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDESAPELANTE: DARCIONI ZANETTE (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB SC039610)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649)APELANTE: VALGROUP MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742)ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362)ADVOGADO(A): BEATRIZ CABRAL DO AMARAL (OAB SP456010)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, DE NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO E DE MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAVotante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI

Intimação de 30/07/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000877-05.2019.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50008770520198240078/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: DARCIONI ZANETTE (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB SC039610)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 29/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSC em números

Tramitando há

7 anos

Do ajuizamento em 30/08/2019 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

7 meses após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 06/04/2020.

Processos pendentes no TJSC

2.644.432

1.439.569 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.637.196

1.685.396 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

61,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
04/04/2024Remessa
03/04/2024Petição
17/03/2024Confirmada
07/03/2024Petição
07/03/2024Petição
07/03/2024Expedida/certificada
07/03/2024Expedida/Certificada
20/02/2024Documento
15/02/2024Documento
15/02/2024Documento
15/02/2024Confirmada
15/02/2024Decurso de Prazo

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
09/09/2026Petição
04/09/2026Publicação
03/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026Ato ordinatório
02/09/2026Expedida/certificada
02/09/2026Expedida/certificada
01/09/2026Remessa
01/09/2026Documento
28/08/2026Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026Conclusão
07/08/2026Expedida/Certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
10/09/2026Ata de sessão (Ata de sessão de julgamento)6ª Câmara de Direito Comercial
03/09/2026Intimação (Ato ordinatório)Diretoria de Recursos e Incidentes
10/08/2026Intimação (Outros)6ª Câmara de Direito Comercial
06/08/2026Ata de sessão (Ata de sessão de julgamento)6ª Câmara de Direito Comercial
30/07/2026Intimação (Ato ordinatório)Diretoria de Recursos e Incidentes
22/07/2026Intimação (Ato ordinatório)Diretoria de Recursos e Incidentes
29/06/2026Intimação (Outros)6ª Câmara de Direito Comercial

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 09/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.