Processo 5000881-25.2024.8.13.0708
Reconhecimento e Extinção de União Estável sobre Reconhecimento / Dissolução; Fixação; Guarda, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Várzea da Palma. Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma.
Situação
Em andamento
Conclusão em 11/08/2026.
Última atualização
11/08/2026
Movimentação: Conclusão. Publicação: Intimação em 20/07/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
05/04/2024
1º grau · PJe · 115 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 6
- Fabiane de Moura SantosOAB 216728/MG
- Adriana Lucia da SilvaOAB 171779/MG
- Lucas Nunes ReisOAB 201604/MG
- Paula Waldolato RezendeOAB 186326/MG
- Hugo Nunes ReisOAB 142381/MG
- Dhara Agapito Rabello GomesOAB 218282/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Reconhecimento / Dissolução; Fixação; Guarda; Partilha; Regulamentação de Visitas.
Última publicação (Intimação, 20/07/2026, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma):
Íntegra da publicação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Intimação de 16/07/2026
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Intimação de 26/06/2026
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Intimação de 18/06/2026
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Intimação de 18/05/2026
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Tramitando há
2 anos e 5 meses
Do ajuizamento em 05/04/2024 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
2 anos e 2 meses após o ajuizamento
de Instrução e Julgamento, em 17/06/2026.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 11/08/2026 | Conclusão |
| 11/08/2026 | Petição |
| 10/08/2026 | Petição |
| 24/07/2026 | Petição |
| 22/07/2026 | Petição |
| 21/07/2026 | Petição |
| 21/07/2026 | Petição |
| 20/07/2026 | Documento |
| 17/07/2026 | Expedição de documento |
| 17/07/2026 | Expedida/Certificada |
| 17/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/07/2026 | Publicação |
| 16/07/2026 | Expedição de documento |
| 16/07/2026 | de Instrução e Julgamento |
| 15/07/2026 | Petição |
| 15/07/2026 | Expedida/Certificada |
| 15/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/07/2026 | Publicação |
| 14/07/2026 | Petição |
| 14/07/2026 | Expedição de documento |
| 14/07/2026 | Mero expediente |
| 14/07/2026 | Deferimento em Parte |
| 14/07/2026 | Documento |
| 14/07/2026 | Conclusão |
| 10/07/2026 | Petição |
| 10/07/2026 | Petição |
| 07/07/2026 | Petição |
| 01/07/2026 | Petição |
| 25/06/2026 | Expedição de documento |
| 25/06/2026 | Expedida/Certificada |
| 25/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/06/2026 | Publicação |
| 25/06/2026 | Documento |
| 17/06/2026 | Expedição de documento |
| 17/06/2026 | Expedida/Certificada |
| 17/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/06/2026 | Publicação |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 20/07/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma |
| 16/07/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma |
| 26/06/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma |
| 18/06/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma |
| 18/05/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma |
| 08/04/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma |
| 10/03/2026 | Intimação | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma |
| 16/07/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 |
| 16/07/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 |
| 16/07/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 |
| 03/07/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 |
| 09/06/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 |
| 04/04/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
| 04/04/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
| 07/02/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
| 07/02/2025 | Intimação (Apelação) | TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
| 30/10/2024 | Intimação (Apelação Cível) | TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.