Processo 5001117-93.2012.8.21.0022

Procedimento Comum Cível sobre Equivalência salarial, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Pelotas. Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Improcedência em 04/06/2024.

Última atualização

18/05/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 18/05/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

21/03/2012

1º grau · Projudi · 258 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Equivalência salarial.

Última publicação (Intimação, 18/05/2026, 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas):

Íntegra da publicação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001117-93.2012.8.21.0022/RSRELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRARÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 08/04/2026 - Remetidos os Autos

Intimação de 12/12/2025 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001117-93.2012.8.21.0022/RSRELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRAAUTOR: SANTOS VILSON SARAIVAADVOGADO(A): JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS (OAB RS042319)ADVOGADO(A): CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS (OAB RS081842)RÉU: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEEADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 04/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50011179320128210022/TJRS

Intimação de 05/11/2025 (EMENTA / ACORDÃO)

AgInt no AREsp 2924894/RS (2025/0158428-0)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AIGOR HAMILTON MENDES - RS0061815FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277AGRAVADO:SANTOS VILSON SARAIVAADVOGADOS:JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS - RS042319CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS - RS081842 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Intimação de 09/10/2025 (PAUTA DE JULGAMENTOS)

AgInt no AREsp 2924894/RS (2025/0158428-0)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AIGOR HAMILTON MENDES - RS0061815FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277AGRAVADO:SANTOS VILSON SARAIVAADVOGADOS:JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS - RS042319CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS - RS081842Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Intimação de 05/08/2025 (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)

AREsp 2924894/RS (2025/0158428-0)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AIGOR HAMILTON MENDES - RS0061815FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277AGRAVADO:SANTOS VILSON SARAIVAADVOGADOS:JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS - RS042319CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS - RS081842Processo distribuído pelo sistema automático em 04/08/2025.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

14 anos e 5 meses

Do ajuizamento em 21/03/2012 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

12 anos e 2 meses após o ajuizamento

Improcedência, em 04/06/2024.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
21/03/2026Petição
25/02/2026Remessa
25/02/2026Mudança de Parte
25/02/2026Remessa
22/01/2026Decurso de Prazo
15/12/2025Petição
15/12/2025Publicação
12/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025Ato ordinatório
11/12/2025Expedida/certificada
11/12/2025Expedida/certificada
11/12/2025Remessa

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
06/05/2025Remessa
05/05/2025Petição
19/04/2025Confirmada
09/04/2025Expedida/certificada
08/04/2025Decurso de Prazo
01/04/2025Petição
17/03/2025Confirmada
13/03/2025Petição
13/03/2025Confirmada
07/03/2025Remessa
07/03/2025Expedida/certificada
07/03/2025Expedida/certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/05/2026Intimação (Ato ordinatório)1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
12/12/2025Intimação (Ato ordinatório)1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
05/11/2025Intimação (EMENTA / ACORDÃO)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
09/10/2025Intimação (PAUTA DE JULGAMENTOS)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
05/08/2025Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)SECRETARIA JUDICIÁRIA
01/08/2025Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/06/2025Intimação (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt))SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/06/2025Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/05/2025Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)SECRETARIA JUDICIÁRIA
08/11/2024Intimação (80)6ª Câmara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 21/03/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.