Processo 5001142-45.2026.8.24.0083

Procedimento do juizado especial da fazenda pública, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Correia Pinto. Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto.

Situação

Sem movimentações públicas

Última publicação em 17/09/2026.

Última atualização

17/09/2026

Publicação: Intimação em 17/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Última publicação (Intimação, 17/09/2026, Vara Única da Comarca de Correia Pinto):

Íntegra da publicação

Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais

Intimação de 03/08/2026 (Outros)

Processo sigilosoPara visualização do documento, consulte os autos digitais

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSC em números

Processos pendentes no TJSC

2.644.432

1.439.569 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.637.196

1.685.396 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

61,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
17/09/2026Intimação (Outros)Vara Única da Comarca de Correia Pinto
03/08/2026Intimação (Outros)Vara Única da Comarca de Correia Pinto

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 17/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: consulte o número 5001142-45.2026.8.24.0083 na consulta processual do TJSC. Buscar outro processo em Processos.