Processo 5001263-90.2018.8.21.0001

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001263-90.2018.8.21.0001/RS AUTOR: VOLNEI PINHEIRO HERNANDEADVOGADO(A): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190)RÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior.    

AREsp 2772217/RS (2024/0393028-4)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AIGOR HAMILTON MENDES - RS061815FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - RS078758PATRÍCIA PADILHA DA SILVA - RS090177AGRAVADO:VOLNEI PINHEIRO HERNANDEADVOGADOS:LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - RS067920 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

AREsp 2772217/RS (2024/0393028-4)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AIGOR HAMILTON MENDES - RS061815FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - RS078758PATRÍCIA PADILHA DA SILVA - RS090177AGRAVADO:VOLNEI PINHEIRO HERNANDEADVOGADOS:LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - RS067920Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001263-90.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: VOLNEI PINHEIRO HERNANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5001263-90.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 632) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: VOLNEI PINHEIRO HERNANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU