Processo 5001690-54.2025.8.13.0134

Divórcio Litigioso sobre Partilha; Fixação; Guarda, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Caratinga. Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 23/09/2025.

Última atualização

21/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 21/09/2026.

Valor da causa

R$ 1.000.000,00

Conforme citado em publicação do diário.

Ajuizado em

07/02/2025

1º grau · PJe · 79 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 7

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Partilha; Fixação; Guarda.

Última publicação (Intimação, 21/09/2026, TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA):

Íntegra da publicação

Recorrente(s) - I.P.S.S.; Recorrido(a)(s) - J.G.S.; Interessado(a)s - H.P.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGO CLAUDIO DA SILVA, DIOGO CLAUDIO DA SILVA, FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY MARCOS DA SILVA, WESLEY MARCOS DA SILVA.

Intimação de 21/09/2026 (Recurso especial)

Recorrente(s) - I.P.S.S.; Recorrido(a)(s) - J.G.S.; Interessado(a)s - H.P.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos MirandaI.P.S.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DIOGO CLAUDIO DA SILVA, DIOGO CLAUDIO DA SILVA, FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY MARCOS DA SILVA, WESLEY MARCOS DA SILVA.

Intimação de 21/09/2026 (Recurso especial)

Recorrente(s) - I.P.S.S.; Recorrido(a)(s) - J.G.S.; Interessado(a)s - H.P.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos MirandaH.P.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DIOGO CLAUDIO DA SILVA, DIOGO CLAUDIO DA SILVA, FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY MARCOS DA SILVA, WESLEY MARCOS DA SILVA.

Intimação de 21/09/2026 (Recurso especial)

Recorrente(s) - I.P.S.S.; Recorrido(a)(s) - J.G.S.; Interessado(a)s - H.P.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos MirandaJ.G.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DIOGO CLAUDIO DA SILVA, DIOGO CLAUDIO DA SILVA, FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY MARCOS DA SILVA, WESLEY MARCOS DA SILVA.

Intimação de 28/07/2026 (Recurso especial)

Recorrente(s) - I.P.S.S.; Recorrido(a)(s) - J.G.S.; Interessado(a)s - H.P.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos MirandaJ.G.S. Remessa para contrarrazões Adv - DIOGO CLAUDIO DA SILVA, DIOGO CLAUDIO DA SILVA, FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY MARCOS DA SILVA, WESLEY MARCOS DA SILVA.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

1 ano e 7 meses

Do ajuizamento em 07/02/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

6 meses após o ajuizamento

Homologação em Parte, em 13/08/2025.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
06/11/2025Remessa
06/11/2025Recebimento
05/11/2025Remessa
04/11/2025Petição
14/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025Publicação
10/10/2025Expedida/Certificada
09/10/2025Petição
29/09/2025Petição
25/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025Publicação
23/09/2025Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
21/09/2026Intimação (Recurso especial)TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
21/09/2026Intimação (Recurso especial)TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
21/09/2026Intimação (Recurso especial)TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
21/09/2026Intimação (Recurso especial)TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
28/07/2026Intimação (Recurso especial)TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
08/07/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
08/07/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
08/07/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
08/07/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família
08/07/2026Intimação (Embargos de Declaração)TJMG - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 21/09/2026, última mudança nas movimentações em 06/11/2025; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.