Processo 5001860-39.2017.8.21.0019

Procedimento Comum Cível sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo.

Situação

Em andamento

Petição em 11/08/2026.

Última atualização

11/08/2026

Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 20/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

22/11/2017

1º grau · Projudi · 255 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 5

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.

Última publicação (Intimação, 20/07/2026, 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo):

Íntegra da publicação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001860-39.2017.8.21.0019/RSRELATOR: JULIANE PEREIRA LOPESAUTOR: ROSELI FATIMA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA (OAB RS050594)ADVOGADO(A): NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB RS101648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 153 - 11/06/2026 - Juntada de peças digitalizadasEvento 152 - 29/05/2026 - Juntada de peças digitalizadasEvento 151 - 29/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas

Intimação de 05/05/2026 (Ato ordinatório)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001860-39.2017.8.21.0019/RS AUTOR: ROSELI FATIMA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA (OAB RS050594)ADVOGADO(A): NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB RS101648) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: para comprovar nos autos o encaminhamento da decisão/ofício do evento 141.    

Intimação de 31/03/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001860-39.2017.8.21.0019/RS AUTOR: ROSELI FATIMA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA (OAB RS050594)ADVOGADO(A): NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB RS101648) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Precipitado, por ora, o acolhimento do pedido de citação por edital, considerando que ainda não demonstrado nestes autos o esgotamento das diligências na tentativa de localização do executado. Assim, indefiro o pedido. Em complemento às pesquisas realizadas no evento 58, oficie-se às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO para que, no prazo de 15 dias, forneçam eventuais endereços constantes em suas bases de dados pertencentes a CRISTIANO ALBERTO DE SOUZA AYRES (CPF 01058415018) e a JULIAN CRISTIAN MARTIM MARQUES (CPF 03569297012). Dou à presente decisão, assinada digitalmente, força de Ofício devendo ser encaminhada pela parte autora, mediante comprovação nos autos. Com as respostas, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias. Diligências Legais.    

Intimação de 10/02/2026 (Ato ordinatório)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001860-39.2017.8.21.0019/RS AUTOR: ROSELI FATIMA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA (OAB RS050594)ADVOGADO(A): NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB RS101648) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte exequente sobre o prosseguimento da ação: vista do retorno negativo do mandado.       

Intimação de 15/09/2025 (DESPACHO/DECISÃO)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001860-39.2017.8.21.0019/RS AUTOR: ROSELI FATIMA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA (OAB RS050594)ADVOGADO(A): NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB RS101648)RÉU: ROMEU ANTONIO ANEADVOGADO(A): Rosangela da Silva Alvarenga (OAB RS056447) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da redistribuição do feito, mantenho os atos até então praticados, com exceção da citação por edital de CRISTIANO ALBERTO DE SOUZA AYRES, na medida em que não esgotadas as tentativas para a sua localização neste processo. Determino o prosseguimento do feito com a citação dos réus CRISTIANO ALBERTO DE SOUZA AYRES e JULIAN CRISTIAN MARTIM MARQUES, devendo, primeiramente, serem renovadas as citações por mandado naqueles endereços cujos AR´s retornaram pelos motivos "ausente/não procurado" ou recebido por terceira pessoa. Assim, expeçam-se mandados de citação para os endereços contantes dos AR´s dos eventos 27, 35, 65 e 79. Após, observe-se o esgotamento dos endereços indicados nas pesquisas realizadas no evento 58, promovendo-se a citação nos eventuais endereços ainda não diligenciados. Cumpra-se. Diligências Legais.    

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

8 anos e 9 meses

Do ajuizamento em 22/11/2017 até hoje.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
11/08/2026Petição
21/07/2026Publicação
20/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026Ato ordinatório
17/07/2026Expedida/certificada
11/06/2026Documento
29/05/2026Documento
29/05/2026Documento
28/05/2026Petição
06/05/2026Publicação
05/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026Expedida/certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
20/07/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
05/05/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
31/03/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
10/02/2026Intimação (Ato ordinatório)3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
15/09/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
10/09/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo
27/08/2025Intimação (Ato ordinatório)4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo
20/06/2025Edital (80)4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo
13/06/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.