Processo 5001869-28.2018.4.03.6121

PODER JUDICIÁRIO CECON-Taubaté Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté - SP - CEP: 12050-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001869-28.2018.4.03.6121 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PROCURADOR: ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA PROCURADOR do(a) APELANTE: ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REU: MUNICIPIO DE TREMEMBE e outros DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 13/10/2026, às 14 horas. A audiência se realizará de forma mista, presencialmente na Central de Conciliação ou por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams, que poderá ser acessado por celular ou pelo computador, pelo link que segue: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3AIH-pE4VrA2bh6twT15V_GNQm6HKNoSOilA-qwT9XIIU1%40thread.tacv2%2F1729281703182%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522a2251c71-6d35-4cf7-bb91-414126a2ba90%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=0df82c62-4f0a-4173-b2c6-d22a8c389372&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Central de Conciliação pelo telefone (12)99720-7140, também whatsapp, ou ainda pelo email taubat-sapc@trf3.jus.br (favor informar o número do processo). No dia da audiência, aguarde até ser admitido à reunião online, considerando que o link poderá ser usado para mais de uma audiência. Intimem-se. TAUBATÉ, 2 de setembro de 2026.

PODER JUDICIÁRIO CECON-Taubaté Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté - SP - CEP: 12050-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001869-28.2018.4.03.6121 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PROCURADOR: ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA PROCURADOR do(a) APELANTE: ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REU: MUNICIPIO DE TREMEMBE e outros DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 13/10/2026, às 14 horas. A audiência se realizará de forma mista, presencialmente na Central de Conciliação ou por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams, que poderá ser acessado por celular ou pelo computador, pelo link que segue: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3AIH-pE4VrA2bh6twT15V_GNQm6HKNoSOilA-qwT9XIIU1%40thread.tacv2%2F1729281703182%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522a2251c71-6d35-4cf7-bb91-414126a2ba90%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=0df82c62-4f0a-4173-b2c6-d22a8c389372&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Central de Conciliação pelo telefone (12)99720-7140, também whatsapp, ou ainda pelo email taubat-sapc@trf3.jus.br (favor informar o número do processo). No dia da audiência, aguarde até ser admitido à reunião online, considerando que o link poderá ser usado para mais de uma audiência. Intimem-se. TAUBATÉ, 2 de setembro de 2026.