Processo 5002145-89.2018.8.21.0021

Procedimento Comum Cível sobre Direito de Vizinhança, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Improcedência em 22/06/2026.

Última atualização

04/09/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 04/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

25/09/2018

1º grau · Projudi · 164 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem)

Advogados 7

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Direito de Vizinhança.

Última publicação (Intimação, 04/09/2026, Secretaria da 20ª Câmara Cível):

Íntegra da publicação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50021458920188210021/RS)RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRAAPELANTE: FHBR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB RS090222)ADVOGADO(A): Francine Cansi (OAB RS074374)ADVOGADO(A): DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB RS122508)ADVOGADO(A): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB RS124712)APELADO: LINDAURA CARDOZO PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

Intimação de 18/08/2026 (Outros)

20ª Câmara Cível Pauta de JulgamentosDetermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 27 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 908)RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRAAPELANTE: FHBR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB RS090222)ADVOGADO(A): Francine Cansi (OAB RS074374)ADVOGADO(A): DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB RS122508)ADVOGADO(A): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB RS124712)APELADO: LINDAURA CARDOZO PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2026.Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

Intimação de 22/07/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RSRELATOR: JULIANO ROSSIRÉU: LINDAURA CARDOZO PEREIRAADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 17/07/2026 - APELAÇÃO

Intimação de 23/06/2026 (Sentença)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RSAUTOR: FHBR ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB RS090222)ADVOGADO(A): Francine Cansi (OAB RS074374)ADVOGADO(A): DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB RS122508)ADVOGADO(A): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB RS124712)RÉU: LINDAURA CARDOZO PEREIRAADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)SENTENÇAISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por FHBR Administradora e Bens Ltda. nesta Ação de Obrigação de Fazer ajuizada contra Lindaura Cardozo Pereira.

Intimação de 05/08/2025 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RSRELATOR: JULIANO ROSSIAUTOR: FHBR ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB RS090222)ADVOGADO(A): Francine Cansi (OAB RS074374)ADVOGADO(A): DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB RS122508)ADVOGADO(A): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB RS124712)RÉU: LINDAURA CARDOZO PEREIRAADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 04/08/2025 - Audiência de instrução realizada

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
31/07/2026Remessa
30/07/2026Petição
23/07/2026Publicação
22/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026Ato ordinatório
21/07/2026Expedida/certificada
18/07/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
18/07/2026Decurso de Prazo
17/07/2026Petição
17/07/2026Petição
28/06/2026Documento
24/06/2026Publicação

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
04/08/2026Remessa
31/07/2026Remessa
31/07/2026Distribuição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
04/09/2026Intimação (Ato ordinatório)Secretaria da 20ª Câmara Cível
18/08/2026Intimação (Outros)20ª Câmara Cível
22/07/2026Intimação (Ato ordinatório)4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
23/06/2026Intimação (Sentença)4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
05/08/2025Intimação (Ato ordinatório)4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
17/06/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 04/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.