Processo 5002145-89.2018.8.21.0021
Procedimento Comum Cível sobre Direito de Vizinhança, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 22/06/2026.
Última atualização
04/09/2026
Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 04/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
25/09/2018
1º grau · Projudi · 164 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 7
- Danielli Cristine SegalinOAB RS122508/RS
- Guilherme Favero MachadoOAB RS090222/RS
- Valmor TroncoOAB RS032118/RS
- Jonas SzczepanowskiOAB RS074216/RS
- Carolina Favero FeliniOAB RS124712/RS
- Francine CansiOAB RS074374/RS
- Fábio Ferreira de AguiarOAB RS083130/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Direito de Vizinhança.
Última publicação (Intimação, 04/09/2026, Secretaria da 20ª Câmara Cível):
Íntegra da publicação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50021458920188210021/RS)RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRAAPELANTE: FHBR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB RS090222)ADVOGADO(A): Francine Cansi (OAB RS074374)ADVOGADO(A): DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB RS122508)ADVOGADO(A): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB RS124712)APELADO: LINDAURA CARDOZO PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
Intimação de 18/08/2026 (Outros)
20ª Câmara Cível Pauta de JulgamentosDetermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 27 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 908)RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRAAPELANTE: FHBR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB RS090222)ADVOGADO(A): Francine Cansi (OAB RS074374)ADVOGADO(A): DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB RS122508)ADVOGADO(A): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB RS124712)APELADO: LINDAURA CARDOZO PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2026.Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
Intimação de 22/07/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RSRELATOR: JULIANO ROSSIRÉU: LINDAURA CARDOZO PEREIRAADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 17/07/2026 - APELAÇÃO
Intimação de 23/06/2026 (Sentença)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RSAUTOR: FHBR ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB RS090222)ADVOGADO(A): Francine Cansi (OAB RS074374)ADVOGADO(A): DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB RS122508)ADVOGADO(A): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB RS124712)RÉU: LINDAURA CARDOZO PEREIRAADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)SENTENÇAISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por FHBR Administradora e Bens Ltda. nesta Ação de Obrigação de Fazer ajuizada contra Lindaura Cardozo Pereira.
Intimação de 05/08/2025 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002145-89.2018.8.21.0021/RSRELATOR: JULIANO ROSSIAUTOR: FHBR ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB RS090222)ADVOGADO(A): Francine Cansi (OAB RS074374)ADVOGADO(A): DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB RS122508)ADVOGADO(A): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB RS124712)RÉU: LINDAURA CARDOZO PEREIRAADVOGADO(A): JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216)ADVOGADO(A): Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130)ADVOGADO(A): VALMOR TRONCO (OAB RS032118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 04/08/2025 - Audiência de instrução realizada
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 31/07/2026 | Remessa |
| 30/07/2026 | Petição |
| 23/07/2026 | Publicação |
| 22/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 21/07/2026 | Ato ordinatório |
| 21/07/2026 | Expedida/certificada |
| 18/07/2026 | Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) |
| 18/07/2026 | Decurso de Prazo |
| 17/07/2026 | Petição |
| 17/07/2026 | Petição |
| 28/06/2026 | Documento |
| 24/06/2026 | Publicação |
| 23/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/06/2026 | Expedida/certificada |
| 22/06/2026 | Expedida/certificada |
| 22/06/2026 | Improcedência |
| 11/09/2025 | Conclusão |
| 27/08/2025 | Petição |
| 27/08/2025 | Petição |
| 06/08/2025 | Publicação |
| 05/08/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/08/2025 | Ato ordinatório |
| 04/08/2025 | de Instrução |
| 04/08/2025 | Expedida/certificada |
| 04/08/2025 | Expedida/certificada |
| 15/07/2025 | Petição |
| 15/07/2025 | Petição |
| 24/06/2025 | Petição |
| 24/06/2025 | Confirmada |
| 20/06/2025 | Expedida/certificada |
| 20/06/2025 | Expedição de documento |
| 18/06/2025 | Publicação |
| 17/06/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/06/2025 | de Instrução |
| 16/06/2025 | Expedida/certificada |
| 16/06/2025 | Expedida/certificada |
| 16/06/2025 | Outras Decisões |
| 01/05/2025 | Petição |
| 30/04/2025 | Petição |
| 30/04/2025 | Petição |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 04/08/2026 | Remessa |
| 31/07/2026 | Remessa |
| 31/07/2026 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 04/09/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Secretaria da 20ª Câmara Cível |
| 18/08/2026 | Intimação (Outros) | 20ª Câmara Cível |
| 22/07/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo |
| 23/06/2026 | Intimação (Sentença) | 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo |
| 05/08/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo |
| 17/06/2025 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 15/09/2026, última mudança nas movimentações em 04/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.