Processo 5002283-44.2024.8.13.0708

Inválido sobre Suspensão ou Extinção do Poder Familiar; Suspensão do Poder Familiar; Extinção do Poder Familiar, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Várzea da Palma. Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma.

Situação

Em andamento

Expedição de documento em 18/03/2026.

Última atualização

14/09/2026

Movimentação: Expedição de documento. Publicação: Intimação em 14/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

09/07/2024

1º grau · PJe · 227 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem) 4

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Suspensão ou Extinção do Poder Familiar; Suspensão do Poder Familiar; Extinção do Poder Familiar.

Última publicação (Intimação, 14/09/2026, TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA):

Íntegra da publicação

1º Apelante - D.M.R.; J.M.F.L.; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - H.E.F.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELE SANTOS SANGUINETTE, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.

Intimação de 14/09/2026 (Apelação)

1º Apelante - D.M.R.; J.M.F.L.; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - H.E.F.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELE SANTOS SANGUINETTE, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.

Intimação de 14/09/2026 (Apelação)

1º Apelante - D.M.R.; J.M.F.L.; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - H.E.F.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELE SANTOS SANGUINETTE, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.

Intimação de 14/09/2026 (Apelação)

1º Apelante - D.M.R.; J.M.F.L.; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - H.E.F.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELE SANTOS SANGUINETTE, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.

Intimação de 14/09/2026 (Apelação)

1º Apelante - D.M.R.; J.M.F.L.; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - H.E.F.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELE SANTOS SANGUINETTE, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

2 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 09/07/2024 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

44 dias após o ajuizamento

Improcedência, em 22/08/2024.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
18/03/2026Expedição de documento
17/03/2026Remessa
17/03/2026Recebimento
12/03/2026Remessa
12/03/2026Processo devolvido à Secretaria
12/03/2026Conclusão
12/03/2026Recebimento
12/03/2026Remessa
12/03/2026Recebimento
12/03/2026Petição
24/07/2025Apensamento
24/07/2025Remessa

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
14/09/2026Intimação (Apelação)TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/03/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.