Processo 5002449-41.2025.8.13.0191

Ação Penal - Procedimento Ordinário sobre Estupro de vulnerável, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Corinto. Órgão: Vara Única da Comarca de Corinto.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em 28/04/2026.

Última atualização

09/06/2026

Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 09/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

01/10/2025

1º grau · PJe · 140 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 5

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Estupro de vulnerável.

Última publicação (Intimação, 09/06/2026, TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL):

Íntegra da publicação

Apelante(s) - D.F.V.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Eduardo MachadoD.F.V. Outras providências RAZÕES Adv - LEONNE HERMAN MOREIRA SANTOS, MARCIA DIAS MOREIRA, TAINALH STEFFANE LEIJOTO ALMEIDA.

Intimação de 12/05/2026 (Apelação)

Apelante(s) - D.F.V.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 11/05/2026Adv - LEONNE HERMAN MOREIRA SANTOS, MARCIA DIAS MOREIRA, TAINALH STEFFANE LEIJOTO ALMEIDA.

Intimação de 29/04/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 15/04/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Intimação de 16/03/2026

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

11 meses

Do ajuizamento em 01/10/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

4 meses após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 06/02/2026.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
27/07/2026Documento
27/07/2026Remessa
24/07/2026Petição
01/07/2026Recebimento
13/05/2026Documento
11/05/2026Expedição de documento
09/05/2026Decurso de Prazo
07/05/2026Expedição de documento
07/05/2026Remessa
05/05/2026Decurso de Prazo
30/04/2026Com efeito suspensivo
30/04/2026Expedição de documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
09/06/2026Intimação (Apelação)TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL
12/05/2026Intimação (Apelação)TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL
29/04/2026IntimaçãoVara Única da Comarca de Corinto
15/04/2026IntimaçãoVara Única da Comarca de Corinto
16/03/2026IntimaçãoVara Única da Comarca de Corinto
12/03/2026IntimaçãoVara Única da Comarca de Corinto
18/11/2025IntimaçãoVara Única da Comarca de Corinto

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 22/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.