Processo 5003601-02.2026.8.21.0019

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo.

Situação

Em andamento

Remessa em 14/08/2026.

Última atualização

14/08/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 05/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

10/02/2026

JE · Projudi · 97 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 05/08/2026, Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo):

Íntegra da publicação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003601-02.2026.8.21.0019/RSRELATOR: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIORAUTOR: ANTONIO RENAN NASCIMENTO FRANZENADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 04/08/2026 - Audiência de instrução realizada

Intimação de 17/06/2026 (Ato ordinatório)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003601-02.2026.8.21.0019/RS AUTOR: ANTONIO RENAN NASCIMENTO FRANZENADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)RÉU: DIVZERO RECUPERACAO DE CREDITOS LTDAADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de instrução virtual para 04/08/2026 15:15:00. Dados para acesso: https://us05web.zoom.us/j/87447624085?pwd=trM2a1FvVoavVaARshFnAhbAq0Uuzj.1 Link do chat da reuniãohttps://us05web.zoom.us/launch/jc/87447624085 ID da reunião: 874 4762 4085Senha: 06GfMd    

Intimação de 22/04/2026 (Ato ordinatório)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003601-02.2026.8.21.0019/RS AUTOR: ANTONIO RENAN NASCIMENTO FRANZENADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)RÉU: DIVZERO RECUPERACAO DE CREDITOS LTDAADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de instrução virtual para 15/06/2026 16:00:00. Dados para acesso: https://us05web.zoom.us/j/84790678276?pwd=zboaHBBVeyndGXG7RK2G4oIKgCx2O1.1 ID da reunião: 847 9067 8276Senha: FRSf12    

Intimação de 23/02/2026 (Ato ordinatório)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003601-02.2026.8.21.0019/RS AUTOR: ANTONIO RENAN NASCIMENTO FRANZENADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de conciliação virtual para 17/04/2026 17:00:00. Dados para acesso: https://us05web.zoom.us/j/88614993399?pwd=h2FUPrsJFPLb8X4DGaJ1Mao4hTJmXl.1 ID da reunião: 886 1499 3399Senha: 3VnfCq      

Intimação de 20/02/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003601-02.2026.8.21.0019/RS AUTOR: ANTONIO RENAN NASCIMENTO FRANZENADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em ação de obrigação de fazer se requer liminarmente compelir o réu a cancelar os protestos realizados sob alegação de satisfação da obrigação. Vai indeferido o pedido de tutela de urgência, porque, a rigor, a responsabilidade pelo cancelamento do protesto também é do DEVEDOR Designe-se audiência de conciliação virtual. Citem-se.    

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

7 meses

Do ajuizamento em 10/02/2026 até hoje.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
14/08/2026Remessa
14/08/2026Decurso de Prazo
06/08/2026Publicação
05/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026Ato ordinatório
04/08/2026Expedida/certificada
04/08/2026de Instrução
03/08/2026Petição
14/07/2026Decurso de Prazo
09/07/2026Petição
08/07/2026Decurso de Prazo
02/07/2026Documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
05/08/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
17/06/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
22/04/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
23/02/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
20/02/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
12/02/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 14/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.