Processo 5003996-52.2024.8.21.0087

Cumprimento de sentença sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Campo Bom. Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 18/08/2026.

Última atualização

18/08/2026

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 18/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

01/08/2024

1º grau · Projudi · 80 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6).

Última publicação (Intimação, 18/06/2026, 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom):

Íntegra da publicação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003996-52.2024.8.21.0087/RS EXEQUENTE: GILBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.  

Intimação de 16/04/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003996-52.2024.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50003335220118210087/RS)RELATOR: ALVARO WALMRATH BISCHOFFEXEQUENTE: GILBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 10/04/2026 - Expedição de AlvaráEvento 66 - 10/04/2026 - Expedição de Alvará

Intimação de 07/04/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003996-52.2024.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50003335220118210087/RS)RELATOR: ALVARO WALMRATH BISCHOFFEXEQUENTE: GILBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 06/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas

Intimação de 17/06/2025 (Ato ordinatório)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003996-52.2024.8.21.0087/RS EXEQUENTE: GILBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.  

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Duração até o encerramento

2 anos

Do ajuizamento em 01/08/2024 até 18/08/2026.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
18/08/2026Baixa Definitiva
15/07/2026Petição
02/07/2026Documento
25/06/2026Documento
19/06/2026Publicação
18/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026Expedida/certificada
17/06/2026Ato ordinatório
12/05/2026Petição
17/04/2026Publicação
16/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026Ato ordinatório

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/06/2026Intimação (Ato ordinatório)2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom
16/04/2026Intimação (Ato ordinatório)2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom
07/04/2026Intimação (Ato ordinatório)2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom
17/06/2025Intimação (Ato ordinatório)2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 18/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.