Processo 5004086-71.2017.8.21.0001

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004086-71.2017.8.21.0001/RSRELATOR: DEISE FABIANA LANGE VICENTEAUTOR: VINICIO AGUIAR CHAVESADVOGADO(A): DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES (OAB RS088157)ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LUZ (OAB RS089131)RÉU: FUNDAÇÃO CEEE PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758)RÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA06CVFC Número: 50040867120178210001/TJRS

AgInt no AREsp 2709273/RS (2024/0288609-8)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADOS:IGOR HAMILTON MENDES - RS061815FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277AGRAVADO:VINICIO AGUIAR CHAVESADVOGADOS:DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES - RS088157RODRIGO SILVEIRA LUZ - RS089131 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

AgInt no AREsp 2709273/RS (2024/0288609-8)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADOS:IGOR HAMILTON MENDES - RS061815FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277AGRAVADO:VINICIO AGUIAR CHAVESADVOGADOS:DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES - RS088157RODRIGO SILVEIRA LUZ - RS089131Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5004086-71.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE PREVIDÊNCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) APELANTE: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: VINICIO AGUIAR CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES (OAB RS088157) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LUZ (OAB RS089131) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JULHO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021. NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE. ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS). DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 6_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633. Apelação Cível Nº 5004086-71.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE PREVIDÊNCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: VINICIO AGUIAR CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES (OAB RS088157) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LUZ (OAB RS089131) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente