Processo 5004307-41.2023.8.24.0072
Procedimento Comum Cível sobre Acidente de Trânsito, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Tijucas. Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas.
Situação
Em andamento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 13/08/2026.
Última atualização
13/08/2026
Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Edital em 13/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
12/09/2023
1º grau · Projudi · 106 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem)
Advogados 4
- Paulo Henrique Mendonca dos ReisOAB SC048619/SC
- Lucas Rocha MendesOAB 44734/SC
- Lelia Regina Campos de Oliveira TernesOAB SC032320/SC
- Luiz Augusto MazzoliOAB SC067801/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Acidente de Trânsito.
Última publicação (Edital, 13/08/2026, 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas):
Íntegra da publicação
Procedimento Comum Cível Nº 5004307-41.2023.8.24.0072/SC AUTOR: ASSOCIACAO FILANTROPICA E DE AUXILIO MUTUO SCUDOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)RÉU: ANCHIETA CESARIO DA SILVA EDITAL Nº 310100036657 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz de Direito Citando(a)(s): ANCHIETA CESARIO DA SILVA, sendo devidamente diligenciado os seguintes endereços: Rua Bem-te-vi, 115 - Bairro Praça - Tijucas/SC - CEP 88200-000 (Residencial) e Agrovila, 05, Bloco 04 - Petrolândia - CEP 56460000, Petrolândia/PE (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias, observando o disposto no artigo 257, incisos II e IV do Código de Processo Civil. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, conforme tentativas de citação (eventos 12,29,52,67,81) (CPC, art. 256, inciso II, c/c art. 257, inciso I), mesmo após realizada consulta aos sistemas oficiais disponíveis ao Cartório (evento 58), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, inciso IV do CPC). "E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma expressa da lei."
Intimação de 21/07/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
Procedimento Comum Cível Nº 5004307-41.2023.8.24.0072/SC AUTOR: ASSOCIACAO FILANTROPICA E DE AUXILIO MUTUO SCUDOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de citação por edital (evento 94), haja vista que a parte ré encontrarem-se em lugar incerto, conforme tentativas de citação (eventos 12,29,52,67,81) (CPC, art. 256, inc. II, c/c art. 257, inc. I), mesmo após realizada consulta aos sistemas oficiais disponíveis ao Cartório (evento 58). 2. Citem-se o réu por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observando o disposto no artigo 257, inc. II e IV, do Código de Processo Civil, para que apresente resposta à petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo sem resposta, nomeie-se, por ato ordinatório, curador especial para apresentar resposta no prazo legal (CPC, art. 72, inc. II).
Intimação de 10/07/2025 (Ato ordinatório)
Procedimento Comum Cível Nº 5004307-41.2023.8.24.0072/SC AUTOR: ASSOCIACAO FILANTROPICA E DE AUXILIO MUTUO SCUDOADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora acerca da expedição da Carta Precatória e sua distribuição (eventos 77 e 84), bem como para tomar as devidas providências para pagamento das custas/diligências e acompanhamento perante o juízo deprecado (art. 261, §1º e §2º do CPC).
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSC em números
Tramitando há
3 anos
Do ajuizamento em 12/09/2023 até hoje.
Processos pendentes no TJSC
2.644.432
1.439.569 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.637.196
1.685.396 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
61,8%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 13/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 12/08/2026 | Documento |
| 12/08/2026 | Ato ordinatório |
| 12/08/2026 | Expedição de documento |
| 22/07/2026 | Petição |
| 22/07/2026 | Publicação |
| 21/07/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 20/07/2026 | Expedida/certificada |
| 20/07/2026 | Mero expediente |
| 15/07/2026 | Conclusão |
| 15/07/2026 | Documento |
| 15/07/2026 | Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento |
| 13/07/2026 | Petição |
| 07/05/2026 | Petição |
| 03/11/2025 | Por decisão judicial |
| 21/07/2025 | Petição |
| 11/07/2025 | Publicação |
| 10/07/2025 | Petição |
| 10/07/2025 | Confirmada |
| 10/07/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/07/2025 | Expedida/certificada |
| 09/07/2025 | Ato ordinatório |
| 09/07/2025 | Expedida/Certificada |
| 28/03/2025 | Petição |
| 24/03/2025 | Confirmada |
| 18/03/2025 | Documento |
| 14/03/2025 | Expedida/certificada |
| 14/03/2025 | Ato ordinatório |
| 14/03/2025 | Expedida/Certificada |
| 12/03/2025 | Expedição de documento |
| 20/12/2024 | Petição |
| 20/12/2024 | Petição |
| 20/12/2024 | Petição |
| 06/11/2024 | Petição |
| 06/11/2024 | Confirmada |
| 05/11/2024 | Expedida/certificada |
| 05/11/2024 | Mero expediente |
| 26/08/2024 | Conclusão |
| 14/08/2024 | Petição |
| 29/05/2024 | Documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 13/08/2026 | Edital | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 21/07/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 10/07/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 13/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.