Processo 5004341-85.2025.8.21.0021
Classificação de Crédito Público sobre Classificação de créditos, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Passo Fundo. Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo.
Situação
Em andamento
Provisório em 03/02/2026.
Última atualização
03/02/2026
Movimentação: Provisório. Publicação: Intimação em 09/12/2025.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
11/02/2025
1º grau · Projudi · 30 movimentações
Partes
Polo passivo (contra quem)
Advogados 4
- Luiz Renato Barreto GomesOAB PR066131/PR
- José Paulo Dorneles JapurOAB RS077320/RS
- Rafael Brizola MarquesOAB RS076787/RS
- Jessica Viegas CaldeiraOAB RS126694/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Classificação de créditos.
Última publicação (Intimação, 09/12/2025, 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo):
Íntegra da publicação
Classificação de Crédito Público Nº 5004341-85.2025.8.21.0021/RS REQUERIDO: DANIELA FRANCIOSIADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131)ADVOGADO(A): JESSICA VIEGAS CALDEIRA (OAB RS126694) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao Administrador Judicial.
Intimação de 06/06/2025 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO Nº 5004341-85.2025.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50004082720138210021/RS)RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUERREQUERIDO: DANIELA FRANCIOSIADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787)ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320)ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131)ADVOGADO(A): JESSICA VIEGAS CALDEIRA (OAB RS126694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJRS em números
Tramitando há
1 ano e 7 meses
Do ajuizamento em 11/02/2025 até hoje.
Processos pendentes no TJRS
4.432.522
2.175.107 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
2.262.858
2.229.754 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
66,2%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 03/02/2026 | Provisório |
| 16/01/2026 | Petição |
| 10/12/2025 | Publicação |
| 09/12/2025 | Petição |
| 09/12/2025 | Confirmada |
| 09/12/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/12/2025 | Expedida/certificada |
| 05/12/2025 | Expedida/certificada |
| 05/12/2025 | Expedida/certificada |
| 05/12/2025 | Outras Decisões |
| 02/10/2025 | Petição |
| 27/08/2025 | Conclusão |
| 04/08/2025 | Petição |
| 02/08/2025 | Confirmada |
| 23/07/2025 | Expedida/certificada |
| 22/06/2025 | Petição |
| 17/06/2025 | Documento |
| 09/06/2025 | Publicação |
| 06/06/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/06/2025 | Ato ordinatório |
| 05/06/2025 | Expedida/certificada |
| 13/05/2025 | Petição |
| 12/05/2025 | Confirmada |
| 02/05/2025 | Expedida/certificada |
| 24/03/2025 | Petição |
| 24/03/2025 | Confirmada |
| 17/03/2025 | Expedida/certificada |
| 17/03/2025 | Mero expediente |
| 08/03/2025 | Conclusão |
| 11/02/2025 | Distribuição |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 09/12/2025 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo |
| 06/06/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/02/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.