Processo 5004742-77.2019.8.21.0059

Execução de Título Extrajudicial sobre Nota Promissória, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Osório. Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório.

Situação

Em andamento

Documento em 27/08/2026.

Última atualização

27/08/2026

Movimentação: Documento. Publicação: Intimação em 22/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

10/07/2019

JE · Projudi · 250 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Nota Promissória.

Última publicação (Intimação, 22/07/2026, Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório):

Íntegra da publicação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004742-77.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os embargos de terceiro devem ser opostos por ação autônoma, não sendo cabível sua apresentação por simples petição nos autos da execução, nos termos do art. 674 do CPC. Assim, intimem-se os os proprietários registrais LUIS ROMILDO AGLIARDI e SANDRA LUCIA GOULART DOS SANTOS AGLIARDI, da presente decisão, sob pena de sofrer os efeitos da evicção. Após, cumpra-se as demais determinações da decisão do evento 156. Dil. legais.        

Intimação de 05/12/2025 (DESPACHO/DECISÃO)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004742-77.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o autor para juntada da matrícula atualizada do imóvel referido, no prazo de 10 dias. Após, voltem para análise do pedido. Dil. legais.    

Intimação de 10/11/2025 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004742-77.2019.8.21.0059/RSRELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTAEXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 31/10/2025 - Juntada de Ordem Cumprida

Intimação de 31/10/2025 (DESPACHO/DECISÃO)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004742-77.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de pesquisa INFOJUD em busca das 3 últimas declarações de IRPF de ITR e Operações Imobiliárias (DOI), em nome da parte requerida. Remetam-se os autos à URCAJUD, para tanto. Das informações, intime-se a parte requerente. Dil. legais.

Intimação de 26/09/2025 (DESPACHO/DECISÃO)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004742-77.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deferido e realizado o boqueio SISBAJUD, conforme solicitado, restou inexitoso, em razão da ausência de saldo na conta do executado, conforme documento que segue. Intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de inviabilizar o prosseguimento do feito. Diligências legais.    

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

7 anos e 2 meses

Do ajuizamento em 10/07/2019 até hoje.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
27/08/2026Documento
27/08/2026Documento
10/08/2026Expedição de documento
23/07/2026Publicação
22/07/2026Petição
22/07/2026Confirmada
22/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026Expedida/certificada
21/07/2026Mero expediente
20/06/2026Decurso de Prazo
17/06/2026Conclusão
17/06/2026Documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
22/07/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
05/12/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
10/11/2025Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
31/10/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
26/09/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
04/07/2025Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
09/06/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.