Processo 5004883-96.2019.8.21.0059

Cumprimento de sentença sobre Nota Promissória, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Osório. Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório.

Situação

Em andamento

Publicação em 19/08/2026.

Última atualização

19/08/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 18/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

08/01/2019

JE · Projudi · 214 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação)

Advogados

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Nota Promissória.

Última publicação (Intimação, 18/08/2026, Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório):

Íntegra da publicação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RSRELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTAEXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 13/08/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

Intimação de 29/05/2026 (Ato ordinatório)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora acerca do motivo de devolução do AR de citação, constante do evento 130, AR1. Intimo da informação constante do EPROC quanto ao CPF do executado, conforme segue. Intimo para dizer do prosseguimento.       

Intimação de 11/05/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a desistÊncia, expeça-se alvará dos valroes referidos na certidão ao requerido. Após, arquivem-se. Diligências legais.    

Intimação de 25/03/2026 (Sentença)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RSEXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência da ação, para o fim de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Intimação de 03/12/2025 (DESPACHO/DECISÃO)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. INDEFIRO o pedido formulado pelo autor na petição retro, pois a execução corre no interesse do credor, cabendo a ele diligenciar junto aos ógãos públicos para localização de informações ue dispensam a intervenção do Juízo. Intime-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Dil. legais.    

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

7 anos e 8 meses

Do ajuizamento em 08/01/2019 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

2 meses após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 12/03/2019.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
19/08/2026Publicação
18/08/2026Petição
18/08/2026Confirmada
18/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026Ato ordinatório
17/08/2026Expedida/certificada
13/08/2026Documento
07/08/2026Expedição de documento
07/08/2026Mandado
20/07/2026Mero expediente
02/07/2026Conclusão
01/06/2026Publicação

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/08/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
29/05/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
11/05/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
25/03/2026Intimação (Sentença)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
03/12/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
31/10/2025Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
30/09/2025Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório
18/07/2025Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.