Processo 5004883-96.2019.8.21.0059
Cumprimento de sentença sobre Nota Promissória, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Osório. Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório.
Situação
Em andamento
Publicação em 19/08/2026.
Última atualização
19/08/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 18/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
08/01/2019
JE · Projudi · 214 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Advogados
- Mateus Goulart da SilvaOAB RS079595/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Nota Promissória.
Última publicação (Intimação, 18/08/2026, Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório):
Íntegra da publicação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RSRELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTAEXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 13/08/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo
Intimação de 29/05/2026 (Ato ordinatório)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora acerca do motivo de devolução do AR de citação, constante do evento 130, AR1. Intimo da informação constante do EPROC quanto ao CPF do executado, conforme segue. Intimo para dizer do prosseguimento.
Intimação de 11/05/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a desistÊncia, expeça-se alvará dos valroes referidos na certidão ao requerido. Após, arquivem-se. Diligências legais.
Intimação de 25/03/2026 (Sentença)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RSEXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência da ação, para o fim de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Intimação de 03/12/2025 (DESPACHO/DECISÃO)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004883-96.2019.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MATHEUS SILVEIRA MARTINSADVOGADO(A): MATEUS GOULART DA SILVA (OAB RS079595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. INDEFIRO o pedido formulado pelo autor na petição retro, pois a execução corre no interesse do credor, cabendo a ele diligenciar junto aos ógãos públicos para localização de informações ue dispensam a intervenção do Juízo. Intime-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Dil. legais.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJRS em números
Tramitando há
7 anos e 8 meses
Do ajuizamento em 08/01/2019 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
2 meses após o ajuizamento
Homologação de Transação, em 12/03/2019.
Processos pendentes no TJRS
4.432.522
2.175.107 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
2.262.858
2.229.754 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
66,2%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 19/08/2026 | Publicação |
| 18/08/2026 | Petição |
| 18/08/2026 | Confirmada |
| 18/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/08/2026 | Ato ordinatório |
| 17/08/2026 | Expedida/certificada |
| 13/08/2026 | Documento |
| 07/08/2026 | Expedição de documento |
| 07/08/2026 | Mandado |
| 20/07/2026 | Mero expediente |
| 02/07/2026 | Conclusão |
| 01/06/2026 | Publicação |
| 29/05/2026 | Petição |
| 29/05/2026 | Confirmada |
| 29/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 28/05/2026 | Expedida/certificada |
| 28/05/2026 | Ato ordinatório |
| 28/05/2026 | Documento |
| 12/05/2026 | Expedição de documento |
| 12/05/2026 | Publicação |
| 11/05/2026 | Petição |
| 11/05/2026 | Confirmada |
| 11/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/05/2026 | Expedida/certificada |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 07/05/2026 | Expedição de documento |
| 30/04/2026 | Mero expediente |
| 22/04/2026 | Conclusão |
| 26/03/2026 | Publicação |
| 25/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 24/03/2026 | Petição |
| 24/03/2026 | Confirmada |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 18/08/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 29/05/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 11/05/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 25/03/2026 | Intimação (Sentença) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 03/12/2025 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 31/10/2025 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 30/09/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
| 18/07/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 19/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.