Processo 5005088-07.2026.8.21.0019

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Indenização por Dano Moral; Indenização por Dano Material, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo.

Situação

Em andamento

Remessa em 28/05/2026.

Última atualização

14/07/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 14/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

26/02/2026

JE · Projudi · 48 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem)

Advogados 3

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral; Indenização por Dano Material.

Última publicação (Intimação, 14/07/2026, 1ª Turma Recursal Cível):

Íntegra da publicação

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005088-07.2026.8.21.0019/RS RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)RECORRIDO: ELISA FLACH GEWEHR (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)RECORRIDO: RAFAEL NEVES HARFF (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) DESPACHO/DECISÃO Vistos Considerando o esclarecimento oferecido em embargos de declaração apresentados no Tema 1.417, no processo ARE nº 1.560.244. Não se tratando o processo de situação relacionada às hipóteses do art. 256, § 3º, do Código Brasileiro de Aeronáutica, descabe a suspensão do feito, o que possibilita o prosseguimento da análise dos autos até julgamento. Oportunamente, voltem para inclusão do recurso em sessão de julgamento. Intimem-se.    

Intimação de 15/06/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005088-07.2026.8.21.0019/RSRELATOR: GERSON MARTINS DA SILVAAUTOR: ELISA FLACH GEWEHRADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)AUTOR: RAFAEL NEVES HARFFADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/06/2026 - RECURSO INOMINADO

Intimação de 08/06/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005088-07.2026.8.21.0019/RSRELATOR: GERSON MARTINS DA SILVAAUTOR: ELISA FLACH GEWEHRADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)AUTOR: RAFAEL NEVES HARFFADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 05/06/2026 - Homologada a decisão do juiz leigo

Intimação de 25/05/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005088-07.2026.8.21.0019/RS AUTOR: ELISA FLACH GEWEHRADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)AUTOR: RAFAEL NEVES HARFFADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) DESPACHO/DECISÃO Vistos.  Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.    

Intimação de 27/03/2026 (Ato ordinatório)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005088-07.2026.8.21.0019/RS AUTOR: ELISA FLACH GEWEHRADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)AUTOR: RAFAEL NEVES HARFFADVOGADO(A): ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497)ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de conciliação virtual para 27/05/2026 14:20:00. Dados para acesso: https://us05web.zoom.us/j/86494106031?pwd=aj5G6NmFsfHBQWUdUqSuZXWX4yA09y.1 ID da reunião: 864 9410 6031Senha: 7NHE2i        

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

6 meses

Do ajuizamento em 26/02/2026 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

3 meses após o ajuizamento

Homologação de Decisão de Juiz Leigo, em 05/06/2026.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (JE)

DataMovimentação
28/05/2026Remessa
28/05/2026Mero expediente
27/05/2026de Conciliação
27/05/2026Conclusão
26/05/2026Petição
26/05/2026Publicação
25/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026Expedida/certificada
22/05/2026Expedida/certificada
22/05/2026Mero expediente
21/05/2026Conclusão
21/05/2026Petição

Movimentações (TR)

DataMovimentação
23/07/2026Conclusão
23/07/2026Decurso de Prazo
15/07/2026Publicação
14/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026Petição
13/07/2026Confirmada
13/07/2026Confirmada
13/07/2026Expedida/certificada
13/07/2026Expedida/certificada
13/07/2026Expedida/certificada
13/07/2026Mero expediente
03/07/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
14/07/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)1ª Turma Recursal Cível
15/06/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
08/06/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
25/05/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
27/03/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
25/03/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
13/03/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 23/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.