Processo 5005827-59.2025.8.21.0101
Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Gramado. Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Homologação de Decisão de Juiz Leigo em 25/08/2026.
Última atualização
09/09/2026
Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 09/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
27/07/2025
JE · Projudi · 69 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 4
- Diego Martins Silva do AmaralOAB 29269/GO
- Aurelio Adriano EgerOAB SC053393/SC
- Carmen Thatiana Bom RochaOAB 39648/GO
- Luiz Otavio Boaventura PacificoOAB 75081/SP
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Intimação, 09/09/2026, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado):
Íntegra da publicação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RS AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)RÉU: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): CARMEN THATIANA BOM ROCHA (OAB GO039648)RÉU: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos (evento 70, EMBDECL1), visto que tempestivos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos.
Intimação de 26/08/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RSRELATOR: ALINE ECKER RISSATOAUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)RÉU: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): CARMEN THATIANA BOM ROCHA (OAB GO039648)RÉU: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/08/2026 - Homologada a decisão do juiz leigo
Intimação de 28/05/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RSRELATOR: ALINE ECKER RISSATORÉU: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB SP075081)RÉU: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 28/04/2026 - PETIÇÃO
Intimação de 13/04/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RS AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Converto o julgamento em diligência. A petição inicial deve ser instruída com memória de cálculo de acordo com a pretensão formulada no pedido, sob pena de ser considerada inepta. Com a juntada, dê-se vista à parte ré. Por fim, voltem conclusos julgamentos. Diligências legais.
Intimação de 10/02/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RS AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)RÉU: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB SP075081)RÉU: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido da requerida WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA do evento 33, PET1, porquanto foi REGULARMENTE citada, de forma eletrônica, conforme Ev. 13. Portanto, decreto a sua revelia.1 Intimem-se as partes acerca da produção de outras provas, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo pedido, voltem os autos para julgamento. 1. Art. 20. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. (Lei nº 9.099/95)
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJRS em números
Tramitando há
1 ano e 1 mês
Do ajuizamento em 27/07/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
8 meses após o ajuizamento
Julgamento em Diligência, em 10/04/2026.
Processos pendentes no TJRS
4.432.522
2.175.107 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
2.262.858
2.229.754 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
66,2%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 27/08/2026 | Publicação |
| 26/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 25/08/2026 | Ato ordinatório |
| 25/08/2026 | Expedida/certificada |
| 25/08/2026 | Expedida/certificada |
| 25/08/2026 | Expedida/certificada |
| 25/08/2026 | Homologação de Decisão de Juiz Leigo |
| 17/08/2026 | Remessa |
| 17/08/2026 | Documento |
| 03/08/2026 | Petição |
| 23/06/2026 | Remessa |
| 23/06/2026 | Conclusão |
| 09/06/2026 | Decurso de Prazo |
| 29/05/2026 | Publicação |
| 28/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 27/05/2026 | Ato ordinatório |
| 27/05/2026 | Expedida/certificada |
| 27/05/2026 | Expedida/certificada |
| 28/04/2026 | Petição |
| 14/04/2026 | Publicação |
| 13/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/04/2026 | Expedida/certificada |
| 10/04/2026 | Julgamento em Diligência |
| 10/04/2026 | Conclusão |
| 18/03/2026 | Conclusão |
| 28/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 27/02/2026 | Petição |
| 27/02/2026 | Petição |
| 11/02/2026 | Publicação |
| 10/02/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 09/02/2026 | Expedida/certificada |
| 09/02/2026 | Expedida/certificada |
| 09/02/2026 | Expedida/certificada |
| 09/02/2026 | Outras Decisões |
| 14/11/2025 | Conclusão |
| 11/10/2025 | Petição |
| 10/10/2025 | Petição |
| 23/09/2025 | Mudança de Assunto Processual |
| 12/09/2025 | Petição |
| 03/09/2025 | de Conciliação |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 09/09/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado |
| 26/08/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado |
| 28/05/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado |
| 13/04/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado |
| 10/02/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado |
| 13/08/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado |
| 29/07/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.