Processo 5005827-59.2025.8.21.0101

Procedimento do Juizado Especial Cível sobre Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Gramado. Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Homologação de Decisão de Juiz Leigo em 25/08/2026.

Última atualização

09/09/2026

Movimentação: Publicação. Publicação: Intimação em 09/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

27/07/2025

JE · Projudi · 69 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Material; Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 09/09/2026, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado):

Íntegra da publicação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RS AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)RÉU: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): CARMEN THATIANA BOM ROCHA (OAB GO039648)RÉU: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos (evento 70, EMBDECL1), visto que tempestivos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos.    

Intimação de 26/08/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RSRELATOR: ALINE ECKER RISSATOAUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)RÉU: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): CARMEN THATIANA BOM ROCHA (OAB GO039648)RÉU: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/08/2026 - Homologada a decisão do juiz leigo

Intimação de 28/05/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RSRELATOR: ALINE ECKER RISSATORÉU: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB SP075081)RÉU: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 28/04/2026 - PETIÇÃO

Intimação de 13/04/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RS AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) DESPACHO/DECISÃO   Vistos. Converto o julgamento em diligência. A petição inicial deve ser instruída com memória de cálculo de acordo com a pretensão formulada no pedido, sob pena de ser considerada inepta.  Com a juntada, dê-se vista à parte ré. Por fim, voltem conclusos julgamentos. Diligências legais.      

Intimação de 10/02/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-59.2025.8.21.0101/RS AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393)RÉU: WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDAADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB SP075081)RÉU: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido da requerida WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA do evento 33, PET1, porquanto foi REGULARMENTE citada, de forma eletrônica, conforme Ev. 13.  Portanto, decreto a sua revelia.1 Intimem-se as partes acerca da produção de outras provas, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo pedido, voltem os autos para julgamento.   1. Art. 20. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. (Lei nº 9.099/95)  

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

1 ano e 1 mês

Do ajuizamento em 27/07/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

8 meses após o ajuizamento

Julgamento em Diligência, em 10/04/2026.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
27/08/2026Publicação
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026Ato ordinatório
25/08/2026Expedida/certificada
25/08/2026Expedida/certificada
25/08/2026Expedida/certificada
25/08/2026Homologação de Decisão de Juiz Leigo
17/08/2026Remessa
17/08/2026Documento
03/08/2026Petição
23/06/2026Remessa
23/06/2026Conclusão

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
09/09/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado
26/08/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado
28/05/2026Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado
13/04/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado
10/02/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado
13/08/2025Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado
29/07/2025Intimação (Ato ordinatório)Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 27/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.