Processo 5006136-86.2025.8.24.0072

Usucapião sobre Usucapião Extraordinária, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Tijucas. Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas.

Situação

Em andamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 11/09/2026.

Última atualização

11/09/2026

Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 11/09/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

27/11/2025

1º grau · Projudi · 123 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Usucapião Extraordinária.

Última publicação (Intimação, 11/09/2026, 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas):

Íntegra da publicação

USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SC AUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se novo mandado de citação da confrontante MARIA DA GRAÇA SOUZA, observando-se as informações apresentadas para cumprimento da diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a noticiada alteração do(s) confrontante(s). Não comprovada, prossiga-se com os confrontantes originalmente indicados. Comprovada a alteração, fica autorizado o cartório a proceder à atualização do cadastro processual, com a respectiva citação, se for o caso. Decorrido o prazo sem manifestação ou com requerimento em sentido diverso, procedam-se às citações.    

Intimação de 06/08/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SCRELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇOAUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 01/08/2026 - Juntada de mandado não cumprido

Intimação de 11/06/2026 (DESPACHO/DECISÃO)

USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SC AUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982)RÉU: CASA FORTE ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA (OAB SC024663) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do novo memorial descritivo e levantamento planimétrico apresentado pela autora (evento 98). 2. Diante da informação de que a confrontante ANDREIA MACHADO é falecida (evento 99), intime-se a autora para, no prazo de 60 dias, promover a sucessão processual pelo espólio ou sucessor da parte falecida, apresentando a documentação necessária para tanto – certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc (CPC, art. 313, § 2º, inc. I).    

Intimação de 08/05/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 07/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido

Intimação de 04/05/2026 (Ato ordinatório)

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 30/04/2026 - Juntada de mandado não cumprido

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJSC em números

Tramitando há

9 meses

Do ajuizamento em 27/11/2025 até hoje.

Processos pendentes no TJSC

2.644.432

1.439.569 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.637.196

1.685.396 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

61,8%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
11/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026Expedida/certificada
10/09/2026Outras Decisões
31/08/2026Conclusão
26/08/2026Petição
25/08/2026Decurso de Prazo
07/08/2026Publicação
06/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026Ato ordinatório
05/08/2026Expedida/certificada
01/08/2026Documento
01/08/2026Documento

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
11/09/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
06/08/2026Intimação (Ato ordinatório)2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
11/06/2026Intimação (DESPACHO/DECISÃO)2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
08/05/2026Intimação (Ato ordinatório)Central de Mandados - Tijucas
04/05/2026Intimação (Ato ordinatório)2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
30/04/2026Intimação (Ato ordinatório)Central de Mandados - Tijucas
30/03/2026Intimação (Ato ordinatório)2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
17/03/2026Edital2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas
13/03/2026Intimação (Ato ordinatório)Central de Mandados - Tijucas
06/02/2026Intimação (Ato ordinatório)2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.