Processo 5006136-86.2025.8.24.0072
Usucapião sobre Usucapião Extraordinária, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), comarca de Tijucas. Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas.
Situação
Em andamento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 11/09/2026.
Última atualização
11/09/2026
Movimentação: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico. Publicação: Intimação em 11/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
27/11/2025
1º grau · Projudi · 123 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Outros 11
Advogados 8
- Tilara Dias Matias ZoletteOAB 74108/SC
- Lelia Regina Campos de Oliveira TernesOAB 32320/SC
- Paulo Henrique Mendonca dos ReisOAB 48619/SC
- Lucas Rocha MendesOAB 44734/SC
- Francesco Nunes PossatoOAB 73982/SC
- Nicolly Elicha Cordeiro Paulo MazeraOAB 24663/SC
- Camila Aparecida do PradoOAB 70579/SC
- Mateus Della Giustina GuinzaniOAB 61144/SC
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Usucapião Extraordinária.
Última publicação (Intimação, 11/09/2026, 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas):
Íntegra da publicação
USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SC AUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se novo mandado de citação da confrontante MARIA DA GRAÇA SOUZA, observando-se as informações apresentadas para cumprimento da diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a noticiada alteração do(s) confrontante(s). Não comprovada, prossiga-se com os confrontantes originalmente indicados. Comprovada a alteração, fica autorizado o cartório a proceder à atualização do cadastro processual, com a respectiva citação, se for o caso. Decorrido o prazo sem manifestação ou com requerimento em sentido diverso, procedam-se às citações.
Intimação de 06/08/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SCRELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇOAUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 01/08/2026 - Juntada de mandado não cumprido
Intimação de 11/06/2026 (DESPACHO/DECISÃO)
USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SC AUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982)RÉU: CASA FORTE ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA (OAB SC024663) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do novo memorial descritivo e levantamento planimétrico apresentado pela autora (evento 98). 2. Diante da informação de que a confrontante ANDREIA MACHADO é falecida (evento 99), intime-se a autora para, no prazo de 60 dias, promover a sucessão processual pelo espólio ou sucessor da parte falecida, apresentando a documentação necessária para tanto – certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc (CPC, art. 313, § 2º, inc. I).
Intimação de 08/05/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 07/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido
Intimação de 04/05/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5006136-86.2025.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: CLAUDIA ALBINOADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): FRANCESCO NUNES POSSATO (OAB SC073982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 30/04/2026 - Juntada de mandado não cumprido
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJSC em números
Tramitando há
9 meses
Do ajuizamento em 27/11/2025 até hoje.
Processos pendentes no TJSC
2.644.432
1.439.569 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.637.196
1.685.396 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
61,8%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJSC.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 11/09/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/09/2026 | Expedida/certificada |
| 10/09/2026 | Outras Decisões |
| 31/08/2026 | Conclusão |
| 26/08/2026 | Petição |
| 25/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 07/08/2026 | Publicação |
| 06/08/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 05/08/2026 | Ato ordinatório |
| 05/08/2026 | Expedida/certificada |
| 01/08/2026 | Documento |
| 01/08/2026 | Documento |
| 03/07/2026 | Petição |
| 12/06/2026 | Publicação |
| 11/06/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 10/06/2026 | Expedida/certificada |
| 10/06/2026 | Expedida/certificada |
| 10/06/2026 | Mero expediente |
| 08/06/2026 | Mandado |
| 08/06/2026 | Conclusão |
| 08/06/2026 | Expedição de documento |
| 08/06/2026 | Mandado |
| 08/06/2026 | Expedição de documento |
| 27/05/2026 | Documento |
| 20/05/2026 | Petição |
| 19/05/2026 | Petição |
| 11/05/2026 | Publicação |
| 08/05/2026 | Mudança de Parte |
| 08/05/2026 | Documento |
| 08/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 07/05/2026 | Ato ordinatório |
| 07/05/2026 | Documento |
| 07/05/2026 | Expedida/certificada |
| 07/05/2026 | Petição |
| 06/05/2026 | Documento |
| 05/05/2026 | Publicação |
| 04/05/2026 | Publicação |
| 04/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 30/04/2026 | Ato ordinatório |
| 30/04/2026 | Expedida/certificada |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 11/09/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 06/08/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 11/06/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 08/05/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Central de Mandados - Tijucas |
| 04/05/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 30/04/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Central de Mandados - Tijucas |
| 30/03/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 17/03/2026 | Edital | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 13/03/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Central de Mandados - Tijucas |
| 06/02/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 02/02/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 21/01/2026 | Intimação (DESPACHO/DECISÃO) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 12/12/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
| 01/12/2025 | Lista de distribuição (Outros) | 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 11/09/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJSC (nova aba). Buscar outro processo em Processos.