Processo 5007326-25.2024.8.21.0033
Embargos de Terceiro Cível sobre Alienação Judicial; Embargos de Terceiro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de São Leopoldo. Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 17/05/2025.
Última atualização
02/09/2026
Movimentação: Petição. Publicação: Intimação em 02/09/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
28/03/2024
1º grau · Projudi · 43 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 2
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados 2
- Fabricio Zir BothomeOAB RS044277/RS
- Vilhiam Herzer dos SantosOAB RS075432/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Alienação Judicial; Embargos de Terceiro.
Última publicação (Intimação, 02/09/2026, COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS):
Íntegra da publicação
AREsp 3287840/RS (2026/0231439-9)RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)AGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AGRAVADO:ROSELEI DE FATIMA ALMORIN SILVAADVOGADO:VILHIAM HERZER DOS SANTOS - RS075432Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.
Intimação de 31/08/2026 (DESPACHO / DECISÃO)
AREsp 3287840/RS (2026/0231439-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AGRAVADO:ROSELEI DE FATIMA ALMORIN SILVAADVOGADO:VILHIAM HERZER DOS SANTOS - RS075432 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. PresidenteLUIS FELIPE SALOMÃO
Intimação de 18/06/2026 (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)
AREsp 3287840/RS (2026/0231439-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AGRAVADO:ROSELEI DE FATIMA ALMORIN SILVAADVOGADO:VILHIAM HERZER DOS SANTOS - RS075432Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2026.
Intimação de 18/05/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007326-25.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50073262520248210033/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAPELANTE: ROSELEI DE FATIMA ALMORIN SILVA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 13/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
Intimação de 20/04/2026 (Ato ordinatório)
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007326-25.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50073262520248210033/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCOAPELANTE: ROSELEI DE FATIMA ALMORIN SILVA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)APELADO: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (EMBARGADO)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 19/04/2026 - Recurso Especial não admitido
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJRS em números
Tramitando há
2 anos e 5 meses
Do ajuizamento em 28/03/2024 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
1 ano e 1 mês após o ajuizamento
Improcedência, em 17/05/2025.
Processos pendentes no TJRS
4.432.522
2.175.107 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
2.262.858
2.229.754 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
66,2%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações (1º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 23/06/2026 | Petição |
| 19/04/2026 | Comunicação eletrônica |
| 14/11/2025 | Comunicação eletrônica |
| 05/09/2025 | Comunicação eletrônica |
| 09/07/2025 | Remessa |
| 04/07/2025 | Petição |
| 12/06/2025 | Publicação |
| 11/06/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 11/06/2025 | Decurso de Prazo |
| 10/06/2025 | Ato ordinatório |
| 10/06/2025 | Expedida/certificada |
| 10/06/2025 | Petição |
| 20/05/2025 | Publicação |
| 19/05/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 17/05/2025 | Expedida/certificada |
| 17/05/2025 | Expedida/certificada |
| 17/05/2025 | Improcedência |
| 05/02/2025 | Conclusão |
| 05/11/2024 | Conclusão |
| 29/10/2024 | Petição |
| 28/10/2024 | Petição |
| 24/10/2024 | Documento |
| 07/10/2024 | Confirmada |
| 27/09/2024 | Expedida/certificada |
| 27/09/2024 | Expedida/certificada |
| 27/09/2024 | Mero expediente |
| 31/07/2024 | Petição |
| 03/07/2024 | Conclusão |
| 01/07/2024 | Petição |
| 01/06/2024 | Documento |
| 15/05/2024 | Documento |
| 12/05/2024 | Confirmada |
| 02/05/2024 | Expedida/certificada |
| 01/05/2024 | Decurso de Prazo |
| 29/04/2024 | Documento |
| 25/04/2024 | Petição |
| 07/04/2024 | Confirmada |
| 05/04/2024 | Confirmada |
| 28/03/2024 | Expedida/certificada |
| 28/03/2024 | Expedida/certificada |
Movimentações (2º grau)
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 10/06/2026 | Remessa |
| 09/06/2026 | Petição |
| 19/05/2026 | Publicação |
| 18/05/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/05/2026 | Ato ordinatório |
| 15/05/2026 | Expedida/certificada |
| 15/05/2026 | Decurso de Prazo |
| 13/05/2026 | Petição |
| 22/04/2026 | Publicação |
| 20/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/04/2026 | Ato ordinatório |
| 19/04/2026 | Remessa |
| 19/04/2026 | Expedida/certificada |
| 19/04/2026 | Expedida/certificada |
| 19/04/2026 | Recurso Especial |
| 29/03/2026 | Conclusão |
| 28/03/2026 | Decurso de Prazo |
| 06/03/2026 | Publicação |
| 05/03/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 04/03/2026 | Ato ordinatório |
| 04/03/2026 | Expedida/certificada |
| 11/02/2026 | Remessa |
| 11/02/2026 | Decurso de Prazo |
| 06/02/2026 | Petição |
| 18/12/2025 | Publicação |
| 17/12/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 16/12/2025 | Ato ordinatório |
| 16/12/2025 | Expedida/certificada |
| 16/12/2025 | Expedida/certificada |
| 17/11/2025 | Remessa |
| 17/11/2025 | Documento |
| 14/11/2025 | Não-Acolhimento de Embargos de Declaração |
| 03/11/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 31/10/2025 | Expedida/Certificada |
| 31/10/2025 | Inclusão em pauta |
| 23/10/2025 | Decurso de Prazo |
| 09/10/2025 | Conclusão |
| 07/10/2025 | Petição |
| 01/10/2025 | Publicação |
| 30/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 02/09/2026 | Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO) | COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS |
| 31/08/2026 | Intimação (DESPACHO / DECISÃO) | SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO |
| 18/06/2026 | Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO) | COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS |
| 18/05/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores |
| 20/04/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | 3ª VICE-PRESIDÊNCIA |
| 05/03/2026 | Intimação (Ato ordinatório) | Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores |
| 17/12/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Secretaria da 15ª Câmara Cível |
| 03/11/2025 | Intimação (80) | 15ª Câmara Cível |
| 23/10/2025 | Ata de sessão (Ata de sessão de julgamento) | Secretaria da 15ª Câmara Cível |
| 30/09/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | Secretaria da 15ª Câmara Cível |
| 25/08/2025 | Intimação (80) | 15ª Câmara Cível |
| 11/06/2025 | Intimação (Ato ordinatório) | 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo |
| 19/05/2025 | Intimação (Sentença) | 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 23/06/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.