Processo 5008597-24.2024.8.13.0702

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível sobre Abuso de Poder, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Uberlândia. Órgão: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia.

Situação

Em andamento

Remessa em 03/07/2026.

Última atualização

13/07/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 13/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

16/02/2024

1º grau · PJe · 33 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Polo passivo (contra quem) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Abuso de Poder.

Última publicação (Intimação, 13/07/2026, TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL):

Íntegra da publicação

Remetente - J.D.V.M.U.; Autor(es)(a)s - H.N.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.J.L.R.; Ré(u)(s) - M.U.; Autorid Coatora - S.M.E.U.; Relator - Des(a). Corrêa JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Junior em 10/07/2026Adv - FERNANDA GOMES DE RESENDE, RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

2 anos e 7 meses

Do ajuizamento em 16/02/2024 até hoje.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
03/07/2026Remessa
03/07/2026Recebimento
03/07/2026Remessa
03/07/2026Expedição de documento
03/07/2026Recebimento
06/05/2024Remessa
01/05/2024Expedição de documento
19/04/2024Decurso de Prazo
19/04/2024Decurso de Prazo
25/03/2024Expedição de documento
25/03/2024Mandado
21/03/2024Petição

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
13/07/2026Intimação (Reexame Necessário)TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 03/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.