Processo 5012397-22.2015.8.21.0001

Procedimento Comum Cível sobre Comissão, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 28/08/2026.

Última atualização

28/08/2026

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 12/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

16/09/2015

1º grau · Projudi · 211 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 7

Polo passivo (contra quem) 6

Advogados 19

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Comissão.

Última publicação (Intimação, 12/08/2026, 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre):

Íntegra da publicação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012397-22.2015.8.21.0001/RS RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES (OAB RS087144)ADVOGADO(A): TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB RS062298)ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)RÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB RS043313)ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ATO ORDINATÓRIO   Providencie a parte ré  no preparo das custas, a guia encontra-se a disposição no sistema para impressão e pagamento.    

Intimação de 24/06/2026 (Ato ordinatório)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012397-22.2015.8.21.0001/RS AUTOR: LUIS SILVEIRA BRUMADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190)ADVOGADO(A): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084)ADVOGADO(A): JULIA SCHILLING MAGALHAES (OAB RS096860)RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES (OAB rs087144)ADVOGADO(A): TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB RS062298)ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)RÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB RS043313)ADVOGADO(A): GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758)ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB RS005269) ATO ORDINATÓRIO DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TJ/RS, BEM COMO A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES.

Intimação de 06/04/2026 (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)

AREsp 2999098/RS (2025/0274502-5)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:IGOR HAMILTON MENDES - RS061815FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419ROSELIA LOPES CORREA - RS042962FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277AGRAVADO:LUIS SILVEIRA BRUMADVOGADOS:MONYA RIBEIRO TAVARES - DF016564GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620JÚLIA SCHILLING MAGALHÃES - RS096860RONALDO CURADO FLEURY - DF069341INTERESSADO:RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS:MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL - RS062298INTERESSADO:ATUARIA BRASIL ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA ATUARIAL S/S LTDAProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/12/2025.

Intimação de 25/03/2026 (EMENTA / ACORDÃO)

AgInt no AREsp 2999098/RS (2025/0274502-5)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:IGOR HAMILTON MENDES - RS061815FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419ROSELIA LOPES CORREA - RS042962AGRAVADO:LUIS SILVEIRA BRUMADVOGADOS:LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620JÚLIA SCHILLING MAGALHÃES - RS096860INTERESSADO:RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS:MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL - RS062298INTERESSADO:ATUARIA BRASIL ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA ATUARIAL S/S LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Intimação de 26/02/2026 (PAUTA DE JULGAMENTOS)

AgInt no AREsp 2999098/RS (2025/0274502-5)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADOS:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419AIGOR HAMILTON MENDES - RS061815ROSELIA LOPES CORREA - RS042962AGRAVADO:LUIS SILVEIRA BRUMADVOGADOS:LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620JÚLIA SCHILLING MAGALHÃES - RS096860INTERESSADO:RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS:MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - SP348747TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL - RS062298INTERESSADO:ATUARIA BRASIL ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA ATUARIAL S/S LTDAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Duração até o encerramento

10 anos e 11 meses

Do ajuizamento em 16/09/2015 até 28/08/2026.

Primeira sentença ou julgamento

8 anos e 2 meses após o ajuizamento

Improcedência, em 21/11/2023.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
28/08/2026Baixa Definitiva
28/08/2026Decurso de Prazo
25/08/2026Mudança de Assunto Processual
24/08/2026Petição
22/08/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/08/2026Publicação
12/08/2026Petição
12/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2026Expedida/certificada
11/08/2026Expedida/certificada
11/08/2026Ato ordinatório
10/08/2026Remessa

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
22/08/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
27/04/2026Baixa Definitiva
24/04/2026Recebimento
24/07/2025Remessa
22/07/2025Decurso de Prazo
16/07/2025Decurso de Prazo
14/07/2025Confirmada
08/07/2025Publicação
07/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025Expedida/certificada
04/07/2025Expedida/certificada
04/07/2025Expedida/certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
12/08/2026Intimação (Ato ordinatório)17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
24/06/2026Intimação (Ato ordinatório)17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
06/04/2026Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/03/2026Intimação (EMENTA / ACORDÃO)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
26/02/2026Intimação (PAUTA DE JULGAMENTOS)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
15/12/2025Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/12/2025Intimação (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante do)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/11/2025Intimação (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt))SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/11/2025Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/10/2025Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 28/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.