Processo 5015878-26.2021.8.21.0019
Execução de Título Extrajudicial sobre Estabelecimentos de Ensino; Prestação de Serviços, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo.
Situação
Em andamento
Confirmada em 22/08/2026.
Última atualização
22/08/2026
Movimentação: Confirmada. Publicação: Edital em 17/04/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
18/08/2021
1º grau · Projudi · 137 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação)
Polo passivo (contra quem) 2
Advogados
- Leonisse Manente Cruz NobleOAB 60813/RS
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Estabelecimentos de Ensino; Prestação de Serviços.
Última publicação (Edital, 17/04/2026, 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo):
Íntegra da publicação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015878-26.2021.8.21.0019/RS EXEQUENTE: FUNDACÃO ESC TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHAEXECUTADO: MARCOS DE OLIVEIRAEXECUTADO: JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA Local: Novo Hamburgo Data: 15/04/2026 EDITAL Nº 10104169652 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 60 DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. CITAÇÃO da parte ré MARCOS DE OLIVEIRA, CPF: 01384904069 e JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 01572101032 para pagar o débito de R$ 1.906,13, devidamente atualizado até 18/08/2021, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Novo Hamburgo , 15 de Abril de 2026. SERVIDOR(A): ADRIANA CRISTINA DUARTE. JUIZ(A): LEANDRO PRECI
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJRS em números
Tramitando há
5 anos
Do ajuizamento em 18/08/2021 até hoje.
Processos pendentes no TJRS
4.432.522
2.175.107 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
2.262.858
2.229.754 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
66,2%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 22/08/2026 | Confirmada |
| 11/08/2026 | Expedida/certificada |
| 11/08/2026 | Ato ordinatório |
| 11/08/2026 | Decurso de Prazo |
| 15/06/2026 | Intimação |
| 15/06/2026 | Intimação |
| 17/04/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 15/04/2026 | Ato ordinatório |
| 11/03/2026 | Outras Decisões |
| 18/12/2025 | Conclusão |
| 18/12/2025 | Petição |
| 18/12/2025 | Confirmada |
| 11/12/2025 | Expedida/certificada |
| 11/12/2025 | Ato ordinatório |
| 07/11/2025 | Petição |
| 07/11/2025 | Confirmada |
| 06/11/2025 | Documento |
| 05/11/2025 | Expedição de documento |
| 05/11/2025 | Mandado |
| 05/11/2025 | Expedida/certificada |
| 05/11/2025 | Ato ordinatório |
| 23/09/2025 | Petição |
| 23/09/2025 | Confirmada |
| 19/09/2025 | Expedida/certificada |
| 19/09/2025 | Remessa |
| 16/09/2025 | Remessa |
| 20/08/2025 | Petição |
| 20/08/2025 | Confirmada |
| 18/08/2025 | Expedida/certificada |
| 18/08/2025 | Outras Decisões |
| 14/11/2024 | Conclusão |
| 05/11/2024 | Petição |
| 31/10/2024 | Confirmada |
| 21/10/2024 | Expedida/certificada |
| 21/10/2024 | Ato ordinatório |
| 21/10/2024 | Cumprimento de Levantamento da Suspensão |
| 21/10/2024 | Comunicação eletrônica |
| 02/10/2024 | Comunicação eletrônica |
| 05/08/2024 | Por decisão judicial |
| 05/08/2024 | Expedição de documento |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 17/04/2026 | Edital | 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 22/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.