Processo 5016222-45.2025.8.13.0518
Procedimento Comum Cível sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Poços de Caldas. Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas.
Situação
Julgado; segue em fase posterior
Improcedência em 12/01/2026.
Última atualização
20/08/2026
Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 20/08/2026.
Valor da causa
Não informado
As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.
Ajuizado em
15/09/2025
1º grau · PJe · 34 movimentações
Partes
Polo ativo (quem move a ação) 3
Polo passivo (contra quem)
Advogados 2
- Taina Luciana de CarvalhoOAB 216454/MG
- Mario Marques de OliveiraOAB 55836/MG
Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).
Do que se trata
Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.
Última publicação (Intimação, 20/08/2026, TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL):
Íntegra da publicação
Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschA.G.D. Publicação de acórdão Adv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.
Intimação de 20/08/2026 (Apelação)
Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschCRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão Adv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.
Intimação de 20/08/2026 (Apelação)
Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.
Intimação de 20/08/2026 (Apelação)
Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschPublicação em 21/08/2026 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdãoAdv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.
Intimação de 14/07/2026 (Apelação)
Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.
Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Tempo do processo e o TJMG em números
Tramitando há
1 ano
Do ajuizamento em 15/09/2025 até hoje.
Primeira sentença ou julgamento
3 meses após o ajuizamento
Improcedência, em 12/01/2026.
Processos pendentes no TJMG
4.556.203
2.097.973 casos novos em 2025.
Baixados e sentenças em 2025
1.873.034
2.402.474 sentenças e decisões.
Taxa de congestionamento
70,9%
Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.
Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.
Movimentações
| Data | Movimentação |
|---|---|
| 20/02/2026 | Remessa |
| 20/02/2026 | Petição |
| 19/02/2026 | Expedição de documento |
| 13/02/2026 | Petição |
| 12/02/2026 | Expedição de documento |
| 11/02/2026 | Petição |
| 22/01/2026 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 22/01/2026 | Publicação |
| 15/01/2026 | Petição |
| 13/01/2026 | Petição |
| 13/01/2026 | Expedição de documento |
| 13/01/2026 | Expedida/Certificada |
| 12/01/2026 | Improcedência |
| 04/11/2025 | Petição |
| 04/11/2025 | Conclusão |
| 04/11/2025 | Petição |
| 04/11/2025 | Expedição de documento |
| 03/11/2025 | Mero expediente |
| 30/10/2025 | Conclusão |
| 29/10/2025 | Petição |
| 18/10/2025 | Decurso de Prazo |
| 08/10/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 08/10/2025 | Publicação |
| 06/10/2025 | Expedida/Certificada |
| 03/10/2025 | Petição |
| 19/09/2025 | Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico |
| 19/09/2025 | Publicação |
| 17/09/2025 | Expedição de documento |
| 17/09/2025 | Expedida/Certificada |
| 17/09/2025 | Outras Decisões |
| 15/09/2025 | Conclusão |
| 15/09/2025 | Expedição de documento |
| 15/09/2025 | Distribuição |
| 15/09/2025 | Evolução da Classe Processual |
Publicações no Diário de Justiça
| Data | Tipo | Órgão |
|---|---|---|
| 20/08/2026 | Intimação (Apelação) | TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL |
| 20/08/2026 | Intimação (Apelação) | TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL |
| 20/08/2026 | Intimação (Apelação) | TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL |
| 20/08/2026 | Intimação (Apelação) | TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL |
| 14/07/2026 | Intimação (Apelação) | TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL |
| 26/02/2026 | Intimação (Apelação) | TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL |
| 14/01/2026 | Intimação | 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas |
| 07/10/2025 | Intimação | 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas |
| 18/09/2025 | Intimação | 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas |
Consultar no tribunal
Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/02/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.