Processo 5016222-45.2025.8.13.0518

Procedimento Comum Cível sobre Indenização por Dano Moral, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Poços de Caldas. Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Improcedência em 12/01/2026.

Última atualização

20/08/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 20/08/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

15/09/2025

1º grau · PJe · 34 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 3

Polo passivo (contra quem)

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Indenização por Dano Moral.

Última publicação (Intimação, 20/08/2026, TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL):

Íntegra da publicação

Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschA.G.D. Publicação de acórdão Adv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.

Intimação de 20/08/2026 (Apelação)

Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschCRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão Adv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.

Intimação de 20/08/2026 (Apelação)

Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.

Intimação de 20/08/2026 (Apelação)

Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschPublicação em 21/08/2026 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdãoAdv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.

Intimação de 14/07/2026 (Apelação)

Apelante(s) - A.G.D.; L.D.N., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.D.; Apelado(a)(s) - M.P.C.; Relator - Des(a). Renato DreschIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, TAINA LUCIANA DE CARVALHO, TAINA LUCIANA DE CARVALHO.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

1 ano

Do ajuizamento em 15/09/2025 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

3 meses após o ajuizamento

Improcedência, em 12/01/2026.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
20/02/2026Remessa
20/02/2026Petição
19/02/2026Expedição de documento
13/02/2026Petição
12/02/2026Expedição de documento
11/02/2026Petição
22/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026Publicação
15/01/2026Petição
13/01/2026Petição
13/01/2026Expedição de documento
13/01/2026Expedida/Certificada

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
20/08/2026Intimação (Apelação)TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
20/08/2026Intimação (Apelação)TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
20/08/2026Intimação (Apelação)TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
20/08/2026Intimação (Apelação)TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
14/07/2026Intimação (Apelação)TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
26/02/2026Intimação (Apelação)TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
14/01/2026Intimação3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
07/10/2025Intimação3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
18/09/2025Intimação3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 19/09/2026, última mudança nas movimentações em 20/02/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.