Processo 5019905-76.2026.8.21.0019

Homologação da Transação Extrajudicial sobre Representação comercial, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Novo Hamburgo. Órgão: Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo.

Situação

Encerrado (baixado ou arquivado)

Baixa Definitiva em 23/07/2026.

Última atualização

23/07/2026

Movimentação: Baixa Definitiva. Publicação: Intimação em 20/07/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

13/07/2026

1º grau · Projudi · 20 movimentações

Partes

Polo ativo (quem move a ação) 2

Advogados 2

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Representação comercial.

Última publicação (Intimação, 20/07/2026, Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo):

Íntegra da publicação

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 5019905-76.2026.8.21.0019/RSREQUERENTE: GRUPO EDITORIAL SINOS SAADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983)REQUERENTE: SOL BRASIL LTDAADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983)SENTENÇAVistos. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no (evento 1, INIC1), para produzir os seus jurídicos efeitos e, em consequência, EXTINGO o processo, forte no art. 487, III, 'b', do CPC. Eventual custas remanescentes, pelas partes. Intimadas as partes, não havendo requerimentos, e certificado o trânsito, dê-se baixa. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

Intimação de 14/07/2026 (Ato ordinatório)

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 5019905-76.2026.8.21.0019/RS REQUERENTE: GRUPO EDITORIAL SINOS SAADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983)REQUERENTE: SOL BRASIL LTDAADVOGADO(A): EDUARDO ALVES KONRATH (OAB RS076505)ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB RS067983) ATO ORDINATÓRIO Aos autores, para realizar o pagamento da das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, CPC. Intimação eletrônica agendada.    

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Duração até o encerramento

10 dias

Do ajuizamento em 13/07/2026 até 23/07/2026.

Primeira sentença ou julgamento

4 dias após o ajuizamento

Homologação de Transação, em 17/07/2026.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações

DataMovimentação
23/07/2026Baixa Definitiva
22/07/2026Remessa
22/07/2026Remessa
22/07/2026Trânsito em julgado
21/07/2026Petição
21/07/2026Publicação
20/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026Expedida/certificada
17/07/2026Expedida/certificada
17/07/2026Homologação de Transação
17/07/2026Conclusão
16/07/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
20/07/2026Intimação (Sentença)Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo
14/07/2026Intimação (Ato ordinatório)Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 17/09/2026, última mudança nas movimentações em 23/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.