Processo 5031970-43.2022.8.13.0027

Procedimento Comum Cível sobre Pagamento; Brumadinho, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG), comarca de Betim. Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim.

Situação

Julgado; segue em fase posterior

Procedência em Parte em 17/06/2024.

Última atualização

18/06/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 18/06/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

26/10/2022

1º grau · PJe · 151 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Pagamento; Brumadinho.

Última publicação (Intimação, 18/06/2026, TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho):

Íntegra da publicação

Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - EMERSON JOSE DA SILVA; H.M.V.S.; L.M.V.S.; TELMA MIRANDA VIANA; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)TELMA MIRANDA VIANA Remessa para ciência do acórdão Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ.

Intimação de 18/06/2026 (Apelação)

Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - EMERSON JOSE DA SILVA; H.M.V.S.; L.M.V.S.; TELMA MIRANDA VIANA; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ.

Intimação de 18/06/2026 (Apelação)

Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - EMERSON JOSE DA SILVA; H.M.V.S.; L.M.V.S.; TELMA MIRANDA VIANA; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)EMERSON JOSE DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ.

Intimação de 18/06/2026 (Apelação)

Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - EMERSON JOSE DA SILVA; H.M.V.S.; L.M.V.S.; TELMA MIRANDA VIANA; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ.

Intimação de 18/06/2026 (Apelação)

Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - EMERSON JOSE DA SILVA; H.M.V.S.; L.M.V.S.; TELMA MIRANDA VIANA; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)VALE S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, FLAVIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ.

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJMG em números

Tramitando há

3 anos e 10 meses

Do ajuizamento em 26/10/2022 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

1 ano e 5 meses após o ajuizamento

de Instrução e Julgamento, em 23/04/2024.

Processos pendentes no TJMG

4.556.203

2.097.973 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

1.873.034

2.402.474 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

70,9%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJMG.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
19/11/2024Remessa
12/11/2024Petição
19/10/2024Decurso de Prazo
19/10/2024Decurso de Prazo
19/10/2024Decurso de Prazo
19/10/2024Decurso de Prazo
11/10/2024Petição
10/10/2024Expedição de documento
07/10/2024Petição
17/09/2024Expedição de documento
16/09/2024Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024Conclusão

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
29/07/2026Ato ordinatório
29/07/2026Petição
25/06/2026Ato ordinatório
25/06/2026Conclusão
24/06/2026Petição
24/06/2026Recebimento
18/06/2026Publicação
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
18/06/2026Intimação (Apelação)TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
18/06/2026Intimação (Apelação)TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
18/06/2026Intimação (Apelação)TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
18/06/2026Intimação (Apelação)TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
18/06/2026Intimação (Apelação)TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
26/05/2026Intimação (Apelação)TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho
14/07/2025Intimação (Apelação)TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
14/07/2025Intimação (Apelação)TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
24/03/2025Intimação (Apelação)TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
24/03/2025Intimação (Apelação)TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 23/09/2026, última mudança nas movimentações em 29/07/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJMG (nova aba). Buscar outro processo em Processos.