Processo 5032604-76.2014.8.21.0001

Procedimento Comum Cível sobre Previdência privada, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), comarca de Porto Alegre. Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre.

Situação

Em andamento

Remessa em 24/08/2026.

Última atualização

24/08/2026

Movimentação: Remessa. Publicação: Intimação em 29/05/2026.

Valor da causa

Não informado

As publicações e o DataJud não trazem o valor deste processo.

Ajuizado em

19/05/2014

1º grau · Projudi · 211 movimentações

Partes

Como publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (CNJ). Clique no nome para ver outros processos; pode haver homônimos. Remoção ou correção pelo contato (LGPD).

Do que se trata

Assunto (classificação do CNJ): Previdência privada.

Última publicação (Intimação, 29/05/2026, Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre):

Íntegra da publicação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032604-76.2014.8.21.0001/RS AUTOR: JOSE CARVALHO MARTINS (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190)ADVOGADO(A): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084)RÉU: CPFL TRANSMISSÃO S.A.ADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIORÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DRÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)ADVOGADO(A): LAURA WOLFF PLETSCH (OAB RS078388) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do retorno dos autos da Superior Instância, para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito e/ou para pagamento de eventuais custas pendentes. Prazo: 15 dias.

Intimação de 24/04/2026 (EMENTA / ACORDÃO)

AREsp 3108610/RS (2025/0452711-4)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277AGRAVADO:JOSÉ CARVALHO MARTINSADVOGADOS:LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA - RS096757 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Intimação de 26/03/2026 (PAUTA DE JULGAMENTOS)

AREsp 3108610/RS (2025/0452711-4)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277AGRAVADO:JOSÉ CARVALHO MARTINSADVOGADOS:LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA - RS096757Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Intimação de 18/12/2025 (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)

AREsp 3108610/RS (2025/0452711-4)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277AGRAVADO:JOSÉ CARVALHO MARTINSADVOGADOS:LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA - RS096757Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2025.

Intimação de 16/12/2025 (DESPACHO / DECISÃO)

AREsp 3108610/RS (2025/0452711-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEEADVOGADO:FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277AGRAVADO:JOSÉ CARVALHO MARTINSADVOGADOS:LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA - RS096757 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. PresidenteHERMAN BENJAMIN

Texto oficial do diário, sem edição. Fonte: CNJ, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Tempo do processo e o TJRS em números

Tramitando há

12 anos e 3 meses

Do ajuizamento em 19/05/2014 até hoje.

Primeira sentença ou julgamento

9 anos e 2 meses após o ajuizamento

Procedência, em 16/08/2023.

Processos pendentes no TJRS

4.432.522

2.175.107 casos novos em 2025.

Baixados e sentenças em 2025

2.262.858

2.229.754 sentenças e decisões.

Taxa de congestionamento

66,2%

Parcela dos processos que ficaram sem baixa no ano. Série completa do TJRS.

Números do tribunal: Justiça em Números 2025, CNJ; são do tribunal inteiro, não deste processo.

Movimentações (1º grau)

DataMovimentação
24/08/2026Remessa
22/07/2026Remessa
24/06/2026Decurso de Prazo
23/06/2026Petição
15/06/2026Petição
01/06/2026Petição
01/06/2026Confirmada
01/06/2026Publicação
29/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026Expedida/certificada
28/05/2026Expedida/certificada
28/05/2026Expedida/certificada

Movimentações (2º grau)

DataMovimentação
05/11/2025Publicação
04/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025Expedida/certificada
03/11/2025Expedida/certificada
03/11/2025Expedida/certificada
03/11/2025Expedida/certificada
03/11/2025Expedida/certificada
31/10/2025Remessa
30/10/2025Não-Provimento
13/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025Expedida/Certificada
10/10/2025Inclusão em pauta

Publicações no Diário de Justiça

DataTipoÓrgão
29/05/2026Intimação (Ato ordinatório)Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre
24/04/2026Intimação (EMENTA / ACORDÃO)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
26/03/2026Intimação (PAUTA DE JULGAMENTOS)AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
18/12/2025Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)SECRETARIA JUDICIÁRIA
16/12/2025Intimação (DESPACHO / DECISÃO)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/11/2025Intimação (ATA DE DISTRIBUIÇÃO)SECRETARIA JUDICIÁRIA
04/11/2025Intimação (Acórdão)Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
13/10/2025Intimação (80)Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores
29/05/2025Intimação (Ato ordinatório)Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
12/11/2024Intimação (80)5ª Câmara Cível

Consultar no tribunal

Dados públicos do CNJ (DataJud e Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consultados em 18/09/2026, última mudança nas movimentações em 24/08/2026; reconsultado toda semana. Documentos e petições ficam no site do tribunal: abrir a consulta no TJRS (nova aba). Buscar outro processo em Processos.